28 de abril - greve geral - o Sitipan vai aderir e convoca você, trabalhador, a fazer o mesmo

Os trabalhadores e a sociedade estão sendo convocados para paralisar as atividades no dia 28 de abril e participar da greve geral organizada pelas centrais sindicais e movimentos sociais.

O Sitipan, filiado à UGT-MG, vai atender ao chamado e fechará suas portas na próxima sexta-feira. Além disso, estará presente, por meio de sua diretoria e funcionários, no ato público unificado a se realizar na Praça Sete, no centro de Belo Horizonte, com concentração a partir das 9 horas.

O sindicato faz um chamamento à categoria que representa para que apóie e participe da greve, pois o que está em jogo são direitos históricos dos trabalhadores.

A greve de 28/04 é em protesto às propostas de reforma da Previdência, reforma trabalhista e a aprovação da terceirização irrestrita, que representam grande retrocesso na luta da classe trabalhadora.

Reforma da Previdência
O governo diz que a Previdência é deficitária, mas isso não é verdade. O que há é manipulação dos números. Se a reforma for aprovada, muitos perderão o direito à aposentadoria e não conseguirão gozar do merecido descanso de forma digna, ao fim da vida.

Relembrando alguns pontos da reforma:
• Aposentadoria com 100% da média salarial só para quem trabalhar por 49 anos com carteira assinada, de forma ininterrupta.
• Homens e mulheres só poderão se aposentar quando tiverem 65 anos de idade e, no mínimo, 25 anos de contribuição.
• Igualando a idade, a mulher trabalhadora será a mais prejudicada, pois, recebe menos que o homem (exercendo a mesma função) e ainda exerce dupla e até tripla jornada.
• Fim das aposentadorias especiais.
• Fim da aposentaria rural.
• Mexe na aposentadoria por invalidez.
• Não será mais possível acumular aposentadoria e pensão por morte. Além disso, haverá redução de 50% na pensão por morte.
• Diminui em 50% o valor da LOAS - benefício pago aos maios pobres, deficientes e idosos.

Reforma trabalhista
A proposta apresentada pelo governo e aprovada pela Câmara dos Deputados, na noite da última quarta-feira, 27/04, fragiliza as leis que defendem os direitos do trabalhador e enfraquece a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT).

Qualquer trabalhador que tem a carteira assinada sabe dos seus direitos; férias, 13º salário, pagamento de horas extras, jornada de trabalho definida em lei e outras garantias. Pela proposta do governo, o que for acordado entre empregados e patrões irá prevalecer sobre a legislação trabalhista.

Essa regra, chamada de prevalência do “negociado sobre o legislado”, pode ser aplicada, por exemplo:
• no parcelamento das férias anuais em até três vezes;
• em jornadas de trabalho semanais superiores às atuais 8 horas diárias e 44 horas semanais;
• no pagamento parcelado da PLR;
• na redução do intervalo intrajornada para 30 minutos;
• na prorrogação do contrato temporário dos atuais 90 dias para 120 dias, prorrogável por igual período;
• na elevação do contrato parcial de trabalho de 25 horas para 30 horas semanais.
• O negociado sobre o legislado poderá prevalecer sobre vários outros itens, como plano de cargos e salários, banco de horas, remuneração por produtividade, trabalho remoto etc.

Os trabalhadores sabem que as negociações com patrões não são entre iguais e nem justas porque temos sempre a ameaça da demissão e do desemprego. Fragilizar a legislação trabalhista, portanto, é colocar em risco os direitos dos trabalhadores.

Terceirização irrestrita

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite de 22 de março, o projeto de lei 4.302/98, remanescente do governo FHC, que generaliza a terceirização como modalidade de contratação de mão de obra. Logo depois o PL foi sancionado pelo governo.

A principal mudança se refere à permissão das empresas para terceirizar quaisquer atividades, não apenas atividades acessórias da empresa. Isso significa que uma escola que antes poderia contratar só serviços terceirizados de limpeza, alimentação e contabilidade, agora poderá também contratar professores terceirizados.

O que é grave: a lei não garante os mesmos direitos aos trabalhadores terceirizados e nem as mesmas condições de trabalho. Na avaliação do movimento sindical, o que vai ocorrer é uma onda de demissão de trabalhadores contratados pela CLT para posterior contratação terceirizada.

Na prática, significa trabalho com salários mais baixos, maior jornada, menos direitos trabalhistas, piores condições de trabalho e uma enorme perda de direitos.

GREVE GERAL
É por essas e outras razões que os trabalhadores vão à greve geral no dia 28 de abril.O SITIPAN apóia esta causa e convoca você, trabalhador, a também paralisar suas atividades e se juntar a esta luta que é de todos nós.