Operadora Oi recebe multa de R$ 10 mi

Desta vez, a multa se deu por venda casada, ao oferecer o serviço de conexão à internet. Segundo a Anatel, foi cobrado, por um serviço individual, um valor superior ao do pacote combo, que soma à internet os serviços de telefonia fixa e televisão. O processo para apurar o descumprimento teve início em 2010.

Em nota, a Oi informou que, nos últimos anos, vem realizando grandes investimentos que, só em 2012, somaram R$ 6,6 bilhões. Para este ano, a companhia prevê mais R$ 6 bilhões de investimentos, que serão destinados à expansão e melhoria da infraestrutura, para assegurar a qualidade no atendimento e na prestação dos serviços oferecidos.

A companhia também diz que sempre avalia a eventual possibilidade de ingressar com recurso e que entende que, em muitos casos, o valor das sanções é inúmeras vezes superior ao do reparo da falha pontual, deixando assim de ser observado o princípio da razoabilidade e proporcionalidade das multas.

Fonte: O TEMPO