Ministério Público quer sacolinhas grátis para os consumidores em BH
06 de Julho de 2012 às 09:33
Flávio Tavares/Arquivo
Atualmente os consumidores têm que pagar pelas sacolinhas plásticas
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) propôs aos representantes do comércio de Belo Horizonte que voltem a fornecer gratuitamente as sacolinhas plásticas para os consumidores. A proposta foi feita na tarde desta quinta-feira (5), durante reunião do órgão com a entidade. Os comerciantes têm cinco dias para se manifestar.
A distrituição das sacolinhas plásticas pelos estabelecimentos da capital foi suspensa há um ano, após a promulgação da Lei nº 9.529/2008. A intenção era diminuir o consumo das sacolinhas para preservar o meio ambiente da degradação que os produtos tóxicos contindos dela causa. No entanto, uma pesquisa revelou que o comércio lucrou cerca de R$ 8 milhões após a implementação da lei.
Caso a proposta seja aceita e implantada, o MPMG dará sua decisão sobre o fornecimento das sacolinhas retornavéis, após nova audiência com a entidade de classe e instituições interessadas, para tentativa de conciliação, mediante Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).
Fonte: Hoje em Dia (05/07/2012)