Academia e nutricionista podem dar desconto no IR
Brasília. Despesas com nutricionista, profissional de educação física e com academias de ginásticas poderão ser abatidas no Imposto de Renda das pessoas físicas. Projeto de lei com esse objetivo está na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). A informação é da Agência Senado.
De autoria do senador Eduardo Lopes (PRB-RJ), o projeto aguarda parecer do relator, senador João Vicente Claudino (PTB-PI). Depois de aprovada na CAS, a matéria será examinada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), em decisão terminativa.
Para fazer jus ao abatimento, de acordo com o projeto, o contribuinte deverá apresentar a prescrição médica com o código de Classificação Internacional de Doenças (CID), bem como a nota fiscal em nome do beneficiário.
Ao justificar o projeto, o senador Eduardo Lopes argumenta que problemas de nutrição, desde a desnutrição até a obesidade mórbida têm se tornado um problema de saúde pública. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) aponta crescente aumento de sobrepeso e a obesidade mórbida entre os brasileiros.
O percentual de meninos de 10 a 19 anos com excesso de peso passou de 3,7% (em 1975) para 21,7% (em 2009). Entre meninas nessa faixa etária, o índice subiu de 7,6% para 19,4%. Já entre os adultos o crescimento foi de 18,5% para 50,1%, entre os homens, e de 28,7% para 48%, entre as mulheres. O estudo do IBGE ainda aponta o Sul como a região do país com maior percentual de obesidade em 2009: 56,8% dos homens e 51,6% das mulheres.
"A tendência é alarmante e indica necessidade de políticas públicas mais agressivas no sentido de, pelo menos, criar condições de controle e estabilização antes que se torne um problema de difícil administração. É preciso mudar os padrões culturais ligados aos hábitos alimentares, ao sedentarismo e à prática de exercício físico", disse o senador.
Fonte: O TEMPO