Comércio da capital poderá abrir no dia 15 de agosto

As lojas da capital, de rua e de shoppings poderão funcionar no feriado do dia 15 de agosto, de acordo com negociação Coletiva de Trabalho de 2012, assinada com o Sindicato dos Empregados no Comércio de Belo Horizonte e Região Metropolitana (Sindilojas).

A abertura no feriado não é obrigatória, mas uma opção do lojista. O trabalho nos feriados, conforme disposto no Acordo, será permitido apenas para as empresas do comércio, que estiverem com suas contribuições sindicais e confederativas, devidamente quitadas, nos últimos cinco anos, sem o que estarão passíveis das penalidades trabalhistas em lei previstas.

Como forma de compensação dos dias de feriados trabalhados, o empregado, que trabalhar nesses dias, terá direito a uma folga compensatória para cada feriado trabalhado. A folga deverá ser concedida no prazo de até 60 dias após o respectivo mês do feriado trabalhado e deve recair obrigatoriamente em uma segunda-feira ou em um sábado. Decorrido o respectivo prazo de compensação para a concessão da folga, sem que ela tenha sido concedida, o empregado fará jus ao recebimento de horas extras, calculadas na forma prevista na convenção coletiva de trabalho.

O comerciário que trabalhar nos dias de feriado deve receber uma gratificação de R$35,00, por cada feriado trabalhado, a título de alimentação, sem natureza salarial.

Os próximos feriados em que o comércio poderá funcionar são 7 de setembro, 12 de outubro, 15 de novembro e 8 de dezembro.

Shoppings

BH Shopping
Lojas – horário normal – das 10h às 22h
Praça de Alimentação – das 10h às 23h
Cinemas – funcionamento normal

DiamondMall
Lojas – 10h às 22h
Praça de Alimentação – 10h às 23h
Empório Verdemar – 7h às 21h
Cinema – Funcionamento normal

Boulevard Shopping
Lojas - horário normal - das 10h às 22h
Cinema - funcionamento normal -12h às 23h40
Praça de Alimentação - das 10h às 22h
Carrefour - horário normal: 8h às 22h

Pátio Savassi
Área de Alimentação e lazer - funcionamento normal - das 10h às 22h
Lojas - normal - 10h às 22h

Fonte: Estado de Minas