Ponto eletrônico passa a valer no próximo dia 3
20 de Agosto de 2012 às 09:31
São Paulo. A partir do dia 3 de setembro, passa a vigorar a portaria do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) que obriga as micro e pequenas empresas a instituir o ponto eletrônico em suas unidades.
Segundo o ministério, empresas com até dez empregados estão isentas de implementar o sistema. Aquelas com mais de dez empregados vão poder escolher entre o ponto manual e o mecânico.
O MTE informou também que o preço médio do aparelho é de R$ 2.850, sendo que existem 66 modelos registrados no ministério.
Segundo a norma, o trabalhador vai receber um comprovante após a marcação, mas fica a seu critério guardá-lo ou não. Nos primeiros 90 dias da portaria, a fiscalização só terá o objetivo de indicar lacunas e falhas no sistema.
Segundo pesquisa do Sebrae/Dieese, existem cerca de 6 milhões de micro e pequenas ativas no Brasil.
Segundo o ministério, empresas com até dez empregados estão isentas de implementar o sistema. Aquelas com mais de dez empregados vão poder escolher entre o ponto manual e o mecânico.
O MTE informou também que o preço médio do aparelho é de R$ 2.850, sendo que existem 66 modelos registrados no ministério.
Segundo a norma, o trabalhador vai receber um comprovante após a marcação, mas fica a seu critério guardá-lo ou não. Nos primeiros 90 dias da portaria, a fiscalização só terá o objetivo de indicar lacunas e falhas no sistema.
Segundo pesquisa do Sebrae/Dieese, existem cerca de 6 milhões de micro e pequenas ativas no Brasil.
Fonte: O TEMPO