Imposto de importação de cem itens é elevado

BRASÍLIA. A Câmara de Comércio Exterior (Camex) aprovou ontem o aumento das tarifas de importação de uma lista com cem produtos, para proteger e dar mais competitividade à indústria nacional. Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), os principais setores beneficiados são o de produtos químico e farmacêuticos e a siderurgia.

Segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega, as indústrias que fabricam itens incluídos na lista podem perder o benefício se aumentarem os preços de seus produtos. "Esses produtos serão monitorados pela Fazenda, de modo a verificar se há aumento de preços. Os setores não podem aumentar os preços. Caso contrário, derrubaremos a alíquota imediatamente", disse Mantega.

Os impostos de importação dos produtos da lista devem aumentar em média para 25%, abaixo do teto permitido pela OMC. O ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, afirmou que a medida deve entrar em vigor perto do dia 25 de setembro deste ano, pois ainda precisa ser apresentada ao Mercosul, e vai vigorar por tempo indeterminado.

Perguntado se o Brasil não poderá ser acusado de protecionismo com a medida, Pimentel respondeu que "o Brasil está fazendo tudo absolutamente dentro das regras da OMC. Quem cumpre regra da OMC agora é protecionista? Nem a regra da OMC não podemos cumprir mais?"

Esta é a primeira rodada de elevações tarifárias. Se for preciso, o governo tem na manga uma outra lista, também de cem itens, que poderá utilizar a médio prazo.

A medida foi anunciada em agosto do ano passado e publicada em dezembro, no programa Brasil Maior. O governo aposta na força do mercado interno para compensar os efeitos negativos da provocados pela retração da demanda mundial.

Fonte: O TEMPO