Casamento de homossexuais divide os tribunais brasileiros
No Rio, o juiz Luiz Marques vem negando todos os pedidos encaminhados por casais gays desde que assumiu a função de titular da Vara de Registros Públicos, há sete meses. Ao justificar o veto, afirma que a lei associa casamento a homem e mulher.
Mas a posição do juiz não é consenso. Rio Grande do Sul e Alagoas, por exemplo, têm decidido de forma oposta.
Para oficializar um matrimônio, o primeiro passo é preencher um requerimento em cartório. Se houver dúvida, o caso pode ser encaminhado para avaliação do juiz.
No caso do Rio, Luiz Marques orientou os cartórios cariocas a repassarem a ele todos os pedidos associados a casamento civil homoafetivo.
"As decisões do juiz são fundamentadas e devem ser respeitadas", avaliza a desembargadora Maria Regina Nova, do Tribunal de Justiça do Rio, que, no entanto, tem uma interpretação diferente da lei. "Eu entendo que a Constituição também veda expressamente atos discriminatórios, seja em razão de sexo, raça, cor ou religião."
São Paulo e Belo Horizonte seguem o exemplo carioca. Nas duas cidades, as decisões quase sempre têm sido contrárias. Julgamentos favoráveis surgem pontualmente em instâncias superiores.
Na última quinta, o Tribunal de Justiça de São Paulo autorizou o casamento civil de um casal de dois homens de Bauru, interior do Estado.
Os resultados favoráveis chamam atenção em Porto Alegre e Maceió. Na capital gaúcha, dois dos cinco cartórios da cidade vêm autorizando as uniões homoafetivas.
"Fui ao cartório em abril passado e, na mesma hora, marcaram a data. Deu tudo certo", comemora o arquiteto gaúcho José Pacheco, 39, que se casou no último dia 14.
Em dezembro de 2011, o Tribunal de Justiça de Alagoas autorizou os cartórios do Estado a habilitarem o matrimônio entre pessoas do mesmo sexo. "Fizemos uma festa no ano passado para comemorar a união estável e agora estamos marcando o casamento", diz a cantora Luciana Lima, 28, que mora em Maceió com a mulher, a enfermeira Viviane Rodrigues, 33.
Fonte: Folha de São Paulo