Falta de quórum ameaça aprovação do fim dos salários extras para os parlamentares

A sessão da comissão começou lotada, mas os deputados evaporaram

O projeto de decreto legislativo que acaba com o pagamento dos 14º e 15º salários a parlamentares bateu na trave novamente. A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) havia prometido votar, enfim, o texto, parado no colegiado há quatro meses. Mas, apesar de 39 deputados terem registrado presença – 22 a mais que o mínimo necessário –, apenas 13 permaneceram na sala, número considerado insuficiente para apreciar matérias polêmicas. A solução encontrada pelo relator da proposta que dá um basta à regalia, Afonso Florence (PT-BA), para evitar que a sessão fosse derrubada foi costurar um acordo com os colegas para que o projeto seja o primeiro da lista na reunião da próxima quarta-feira.

Embora ninguém tenha se manifestado publicamente contra a proposta, que se arrasta na comissão, Florence diz ter sido comunicado de que se apresentasse novamente um requerimento para inverter a pauta e colocar o fim da remuneração extra à frente dos demais textos haveria pedido de verificação de quórum. Na reunião passada, há duas semanas, a manobra regimental foi utilizada quando houve a intenção de inverter a pauta. O pedido exige a votação nominal, e a sessão é suspensa quando não há pelo menos 17 deputados presentes.

A estratégia do relator ontem, portanto, foi votar outras 11 propostas de interesse coletivo, como a criação de universidades, para evitar reclamações. Após a aprovação das propostas consensuais, o projeto de decreto legislativo seria o próximo da lista, mas a sessão foi encerrada com a dispersão dos presentes. O presidente da comissão, Antônio Andrade (PMDB-MG), não tentou arriscar a votação. “Esse tem sido um projeto controverso na CFT, mas, mesmo que peçam, não vou tirá-lo da pauta até ser votado, a não ser que todos concordem”, garante.

Durante a sessão, dois deputados disseram ser a favor do projeto, mas não oficializaram requerimento para que a votação ocorresse ontem. “Eu também quero votar a proposta. Se quiserem votar agora, seria interessante, mas não tem quórum para segurar a sessão”, comentou Pauderney Avelino (DEM-AM). “A população está nos massacrando por causa dessa história, é uma questão de justiça, não temos que protelar mais”, acrescentou o deputado Toninho Pereira (PP-MG).

Quanto mais a votação da proposta é adiada, maior a chance de ser cumprida a vontade de alguns deputados que querem receber pelo menos as próximas duas parcelas do benefício. Nos corredores do Congresso, há comentários de que os dois salários extras que serão pagos no fim deste ano e no início do próximo, no total de R$ 53 mil para cada deputado, vão servir para sanar as dívidas de quem gastou com a disputa eleitoral nos municípios.

Fonte: Estado de Minas