Consumidor tem gasto duplo mesmo com plano de saúde

Convênios médicos têm de cobrir atendimento com psicólogos, nutricionistas, fonoaudiólogos e terapeutas ocupacionais, mas os usuários pagam esses profissionais do próprio bolso

Recentemente, a transportadora escolar Vanusse Mara dos Santos financiou do próprio bolso um tratamento de fonoaudiologia para o filho. Hoje, apesar de ser usuária de um plano de saúde, ela paga cerca de R$ 320 por mês por sessões de psicoterapia. “Não sabia que o plano cobria essas modalidades”, justifica. Como Vanusse, muitos usuários de convênios médicos ainda arcam com os custos de atendimentos que são cobertos pelos planos, pagando pela saúde em dose dupla.

Psicólogos, nutricionistas, fonoaudiólogos e terapeutas ocupacionais estão incluídos na cobertura obrigatória dos convênios, mas o desconhecimento das regras por parte dos usuários e muitas vezes a dificuldade em encontrar o profissional de confiança têm levado beneficiários dos planos para os consultórios particulares. Somado a isso, a regulamentação da agência reguladora prevê que nas modalidades as sessões não devem ser uma demanda espontânea, mas um pedido médico. Já o atendimento particular pode partir da livre demanda, ou mesmo de encaminhamento escolar, como as psicoterapias. Para o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), o limite para as sessões fere o Código de Defesa do Consumidor (CDC) já que é considerado uma restrição à cobertura.

A remuneração, que pode não ultrapassar a R$ 12 por uma sessão de 45 minutos, é queixa dos profissionais e segundo as entidades representativas um obstáculo para o credenciamento aos convênios. A fonoaudióloga R.N atendia crianças em um hospital da capital, mas decidiu se descredenciar, optando pelo mercado particular. “A remuneração era péssima, e a sessão muito rápida. Era mais uma orientação aos pais que um atendimento.” Ela diz que a maioria de seus paciente é usuária de convênios, mas paga pelo procedimento particular. Flávia Fiorini, tesoureira do Sindicato dos Fonoaudiólogos de Minas Gerais, informa que alguns planos chegam a pagar R$ 12,50 pela sessão. “O que é um absurdo.” Segundo ela, para melhorar o atendimento é preciso a valorização dos profissionais.

“A inclusão da psicologia no atendimento dos planos de saúde é uma luta histórica dos conselhos e sindicatos”, diz Celso Renato Silva, integrante do Conselho Regional de Psicologia de Minas Gerais (CRP-MG). Ele diz que apesar de os convênios serem obrigados a garantir 12 sessões por ano de psicoterapia aos seus usuários, a maioria dos profissionais continua atendendo pela via particular, diferente dos médicos e dentistas, onde mais de 60% da categoria é ligada aos convênios.

Segundo o CRP, a remuneração entre R$ 18 e R$ 20 por sessão torna os convênios desinteressantes. “A inserção da psicologia no plano de saúde é muito importante para potencializar o acesso da população ao tratamento, é um avanço, mas ainda há uma longa estrada a ser trilhada. Por enquanto, o custo/benefício não compensa para o profissional”, diz Silva. Outro dificultador na opinião do psicólogo é que alguns planos de saúde exigem pedido médico para a terapia, o que dificulta a livre demanda do consumidor.

O médico Mauro Magalhães conta que recentemente seu filho precisou de um nutricionista e consultou um profissional no modelo particular. Ele observou que não tinha conhecimento da inclusão da modalidade nos planos de saúde e que em outras especialidades, como a psicologia, tem escutado dos pacientes que existe uma dificuldade no agendamento.

Indicação Heloísa Magalhães, presidente do Conselho Regional dos Nutricionistas (CRN9), esclarece que muitos usuários desconhecem seus direitos e diz que tem se preocupado em orientar os consumidores. “Muitos buscam o profissional por indicação, preferem o atendimento particular, mas percebo que é grande o número de pacientes que desconhece a inclusão do profissional na cobertura dos planos de saúde.” Ela considera que para os nutricionistas a remuneração dos planos é baixa, cerca de R$ 20 a sessão, e aponta que há casos de convênios que ainda não incluíram o profissional em seu quadro. “Por isso é importante o usuário exigir a cobertura.” Para a Federação Nacional de Saúde Suplementar (Fenasaúde), o usuário tem informações sobre os serviços prestados.

Daniela Starling Perdigão é usuária do setor e nunca precisou acessar os profissionais do plano de saúde. Ela considera que as informações não são amplamente divulgadas, mas estão disponíveis para quem procura. “A informação não chega ao usuário, mas quem vai atrás e procura consegue esclarecer dúvidas no site da operadora.” A comerciante Neusane Coelho paga R$ 1.392 por mês pelo plano de saúde que atende ela e o marido. “O plano é caro demais para pagar procedimentos particulares.” Ela conta que já usou psicólogos e nutricionistas credenciados ao convênio. “Vou atrás, reclamo e descubro tudo. Com isso usei vários serviços, não dá para arcar com o custo particular.”

Embate no valor da consulta

O cabo de guerra da remuneração entre profissionais da saúde e os convênios começou com médicos e dentistas, mas também já atingiu fisioterapeutas, que no ano passado, em Belo Horizonte, suspenderam o atendimento por dois dias a pacientes dos convênios. Para entidades de defesa do consumidor, o embate ameaça o usuário.

A Federação Nacional da Saúde Suplementar (Fenasaúde), que representa 15 grandes operadoras, informou que os valores praticados por suas associadas são fixados por cada uma delas. “É importante lembrar que, à exceção da nutrição, as demais especialidades (fonoaudiologia, psicologia, terapia ocupacional) requerem procedimentos seriados, em que o tratamento é feito em várias sessões, cada uma correspondendo a um valor.” Segundo a federação, as regras para determinar quantas sessões são necessárias dependem do diagnóstico médico do paciente e da evolução da doença. Quando um tratamento é seriado (em sessões, mais de uma vez por período), o valor de remuneração não pode ser equiparado ao de uma consulta médica convencional.

A advogada do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) Joana Cruz diz que a remuneração é uma preocupação do órgão, que apoiou a paralisação de médicos e dentistas. Em outubro, os prestadores de serviço suspenderam o atendimento aos convênios. “A remuneração compatível está relacionada à qualidade do atendimento oferecido ao consumidor. Com uma melhor remuneração, profissionais têm condições de atender com mais tempo e em menor volume, o que traz uma melhora na qualidade”, defende.

Fonte: Estado de Minas