Empresários e trabalhadores reconhecem que apontos da legislação precisam mudar

O empresário Pablo Pacheco acha que o governo precisa interferir e criar programas de incentivo aos jovens, emvez de delegar isso ao mercado

Crescimento industrial brasileiro, pleno emprego, segurança jurídica e qualificação de mão de obra dependem de uma relação mais estreita e harmoniosa entre capital e trabalho. Empresários, classe sindical, governo, juristas e trabalhadores, todos concordam que para andar para frente neste Brasil do século 21 é preciso que haja um avanço no relacionamento de patrões e empregados. A tarefa não é nada simples. Segundo o juiz e especialista em direito do trabalho Ivan Alemão, também professor da Universidade Federal do Rio Janeiro, essas relações necessitam de um redesenho. “Não estamos mais na década de 1990, com o neoliberalismo mexendo nas estruturas, alto índice de desemprego e terceirização. Mas tanto o empresário como o trabalhador têm que ceder alguma coisa.”

Para discutir como flexibilizar, modernizar ou meramente alterar normas trabalhistas, acontece hoje um debate importante sobre o tema. Será a partir das 8h30, na sede do Correio Braziliense. Promovido pelos Diários Associados, o evento contará com participação de representantes dos governos federal, como o vice-presidente da República, Michel Temer, e distrital, como o governador Agnelo Queiróz. Também foram convidados líderes e expoentes de sindicatos, do Judiciário e da classe empresarial. Tanta mobilização tem razão de ser: “É imperiosa a modernização nas relações do trabalho, incompatíveis com a dinâmica atual da economia e arcaicas no seu conteúdo”, justifica Álvaro Teixeira da Costa, presidente dos Diários Associados.

“Essa é uma iniciativa muito importante e com certeza vai contribuir para o avanço das relações trabalhistas no nosso país, que é hoje a sexta economia do mundo. Temos uma grande massa de trabalhadores e devemos ser exemplo”, acrescenta o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz.

Antônio Carlos Mendes Gomes, presidente da Comissão de Política de Relações Trabalhistas da Câmara Brasileira da Indústria a Construção (CPRT-CBIC), também acredita que as leis devem ser modernizadas. “Sem dúvida, todo o nosso aparato legislativo foi herdado do passado, não tivemos capacidade de atualizar e somos obrigados a viver em um mundo completamente diferente de 70 anos atrás.”

Para o presidente da CBIC, Paulo Safady Simão, lamentavelmente as tentativas de se fazer reformas trabalhista e sindical não avançaram. “Paralelamente ficam querendo aprovar uma série de novas leis, às vezes sem pé nem cabeça, e isso não ajuda nada, porque não moderniza, não agiliza, aumenta o custo e a burocracia — e tudo fica deformado”, critica.

Gerente de uma loja de conveniência, Fernando Noronha, de 25 anos, diz que as relações trabalhistas precisam de um equilíbrio entre os direitos do trabalhador e os interesses da classe empresarial. “É preciso que ambas as partes tenham perspectiva de crescimento, com a instituição de programas de capacitação”, exemplifica.

Para o empresário Pablo Cardoso Pacheco, de 32, a iniciativa para modernizar a relação entre capital e trabalho deve partir do Estado. “O governo precisa interferir, implementando programas de incentivo aos jovens e dando suporte aos empresários. Hoje, algumas empresas, por conta própria, formam parcerias para adequar os empregados que necessitam de mão de obra qualificada. Mas não é algo comum de acontecer”, diz.

Regulamentar A terceirização é outro tema — talvez o principal deles — que será debatido amplamente no seminário de hoje. A intenção será discutir uma nova regulamentação para contratação de prestadores de serviços, com vistas ao aumento da competitividade da indústria nacional a partir de investimento em inovação, melhoria da produtividade e geração de novos empregos, sem que sejam feridos os direitos dos trabalhadores.

Para o setor industrial, é impossível congregar todos os serviços necessários em uma única empresa. “Na construção civil, por exemplo, envolvem equipamentos caríssimos, que podem ficar ociosos por anos, e mão de obra bastante especializada. As terceirizadas existem exatamente para suprir essa deficiência”, constata Paulo Safady, que abre o seminário, ao lado do vice-presidente da República, Michel Temer; o presidente dos Diários Associados, Álvaro Teixeira da Costa; o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), João Oreste Dalazen; e o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz.

Ao longo do dia, empresários, representantes sindicais, estudiosos e outras autoridades do governo participam de painéis e debates sobre terceirização e também soluções para a modernização das relações trabalhistas como um todo.

 

 

Fonte: Estado de Mins