Lobby das teles adia fim da assinatura mais uma vez

O lobby das operadoras de telefonia adiou mais uma vez a votação do Projeto de Lei 5476/01, que prevê o fim da taxa de assinatura básica das linhas fixas e tramita há 11 anos na Câmara dos Deputados. "O lobby das teles é muito forte", diz o deputado Weliton Prado (PT), membro da comissão de Defesa do Consumidor. Ele está coletando assinaturas para colocar o projeto em regime de urgência na pauta na semana que vem. São necessárias 257.

"Não tem nenhuma explicação que justifique um projeto ficar 11 anos tramitando praticamente sem nenhuma movimentação. Tem que ser colocado em votação, para ser aprovado ou rejeitado", diz. A proposta é a campeã de manifestações no setor de participação popular da Câmara. Desde 2004, cerca de 2,5 milhões de pessoas já telefonaram para apoiar o fim da cobrança, que hoje gira em torno de R$ 40 por mês.

De acordo com Prado, o governo pode apresentar um novo projeto para substituir o atual. Essa nova proposta poderia prever uma taxa de assinatura menor, em vez do fim da cobrança.

Alternativas. Caso seja aprovado na Câmara, o projeto tem que ser votado no Senado e depois sancionado pela presidente Dilma Rousseff antes de virar lei. Se cumprir todo esse trajeto, os planos básicos de telefonia ficarão livres da cobrança mínima e o consumidor pagaria apenas pelos minutos que realmente utilizar.

Os planos alternativos, que têm pacotes de minutos, ligações ilimitadas ou minutos para ligações para celulares ou interurbanas, continuariam permitidos, mas as teles teriam que oferecer também a opção sem taxa mensal fixa.

O alto valor da assinatura mensal e a competição com os celulares pré-pagos são apontados como fatores que limitam a expansão da telefonia fixa. Desde a privatização, em 1988, o número de fixos passou de 20 milhões para 43 milhões, mas a expansão foi logo depois do processo. O número de linhas está estagnado há pelo menos seis anos.

Fonte:  O TEMPO