Panfleto homofóbico provoca indignação no condomínio JK

Um panfleto com conteúdo homofóbico distribuído no condomínio JK, no centro da capital, gera polêmica entre moradores do bloco B do edifício. Na última semana, o comunicado trazendo uma mensagem ofensiva e palavrões foi deixado sob a porta dos cerca de 440 apartamentos do prédio. Alguns condôminos classificaram o texto como preconceituoso e, apesar de ele ser assinado pelo Movimento de Proteção dos Moradores do JK, acreditam que o material foi distribuído pela própria administração do edifício.

Para o advogado Ângelo Moura, 38, o recado foi direcionado a ele e veio como resposta a uma página criada no Facebook. Intitulada "Reage, JK", a comunidade virtual tem o objetivo de expor as falhas na gestão do prédio. "Estou aqui há dois anos e comecei a questionar algumas coisas que estavam erradas. Mas tentam acabar moralmente com todas as pessoa que contestam", diz Moura, que é homossexual assumido e diz já ter passado por inúmeros problemas com a síndica. Além da mensagem anônima, cartazes chamando o advogado de bandido teriam sido afixados em corredores e em elevadores.

O designer Rafael Maia, 27, também recebeu o comunicado e diz ter se sentido ofendido. "Sou morador do condomínio há cinco anos, e esse movimento nunca tinha dado as caras. Na verdade, o prédio já tem um jornal interno com conteúdo bastante preconceituoso", afirma.

Maia destaca que os papéis distribuídos teriam sido pagos com a verba do próprio condomínio, já que as folhas foram impressas no escritório da administração. "Essa questão da homossexualidade é frequente. Depois da reforma da praça Raul Soares, falam que os bares estão perdendo dinheiro por causa dos homossexuais. Mas isso não é verdade".

Procurações. Os moradores do JK ainda reclamam que, para conseguir uma vaga de garagem, são obrigados a assinar uma procuração concedendo o voto para a síndica nas próximas eleições do condomínio. Além do advogado Ângelo Moura, o publicitário Guilherme Albuquerque, 32, foi obrigado a assinar o documento. "Esperei por um ano e meio. Até que eles disseram que a vaga tinha saído, mas que eu tinha que assinar", conta.

Uma aposentada de 72 anos, que preferiu não ser identificada, reconhece ter dado a procuração à síndica, mas acredita que ela não seja a responsável pela mensagem. "Eles dizem isso porque ela é mão de ferro. Mas isso traz segurança. Não acredito que seja coisa da administração".

Advogado vê provável crime contra a honra

O presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-MG, Wilson Batista, acredita que os recados distribuídos nos apartamentos podem configurar um delito. "Pode ser um crime contra a honra, no mínimo. Até mesmo porque homofobia caracteriza crime de discriminação", explica. De acordo com ele, esse tipo de situação costuma resultar em penas alternativas, como o pagamento de cestas básicas.

O advogado Kênio Pereira, especialista em direito imobiliário, diz que o condomínio não pode proibir a entrada de visitante. As assinaturas das procurações também seriam ilegais. "Nenhum síndico pode condicionar uma reivindicação à assinatura de uma procuração. Se isso acontecer, deve ser denunciado na assembleia". (JHC)

 

Minientrevista

"Casos de homofobia têm sido comuns"

Como começou o problema? Quando eu revoguei a declaração de voto (na eleição de síndico). Depois disso, tivemos um incidente na portaria, quando um funcionário não deixou um convidado meu entrar só porque era menor. Mas havia outros amigos. Em seguida, cortaram minha vaga de garagem. Fiz até um protesto e chamei a polícia.

Outros problemas já aconteceram? A síndica me chamou para conversar. Aos gritos, ela me chamou de pedófilo e advogado de porta de cadeia. Isso é um absurdo.

O que o senhor achou da mensagem? É uma violação da minha residência. A homofobia é recorrente aqui. Já tivemos vários casos.

O senhor pretende denunciar ou processar o condomínio? Não pretendo fazer nada. Mas estou reunindo documentos e pretendo lutar até o fim contra essa administração. (JHC)

 

Fonte: O TEMPO