Se lei não mudar, número de apartamentos vai quase dobrar

Para especialistas, é preciso rever legislação para evitar colapso

A Lei de Uso e Ocupação do Solo (nº 9.959/10) vigente em Belo Horizonte permite que a capital ainda aumente em 76% a quantidade de suas moradias, passando das atuais 798 mil para 1,4 milhão. O número faz parte da tese de doutorado do demógrafo e geógrafo Glauco Umbelino, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), a que O TEMPO teve acesso com exclusividade. Para o especialista, a lei deve ser revista, e o município precisa se preparar para o adensamento. Caso contrário, a cidade irá se transformar em uma espécie de grande Buritis, bairro da região Oeste que cresceu muito rapidamente e enfrenta hoje sérios problemas de infraestrutura.

Na conta em que a capital receberia 600 mil novos domicílios, todos os lotes vagos seriam ocupados e as casas com potencial de demolição dariam lugar a prédios, sempre seguindo os padrões de construção estabelecidos pela legislação. Dos 76% de crescimento permitido, 34% seriam na utilização dos 14.898 terrenos desocupados e 42% nas áreas de renovação urbana (residências demolidas).

Levantamento. Para chegar aos números, Glauco Umbelino mapeou, durante três anos, todos os 17.155 quarteirões de Belo Horizonte. Os resultados já estão com a Secretaria Municipal Adjunta de Planejamento Urbano para que possam ser aproveitados no planejamento de melhorias de infraestrutura para a cidade e até mesmo em possíveis alterações na Lei de Uso e Ocupação do Solo.

A expectativa de especialistas é que haja uma restrição maior para construções em bairros que prometem grande adensamento. Do total de quadras do município, 3,1% encontram-se em algum tipo de zoneamento que proíbe a construção de novas edificações, 14,6% estão em favelas e 82,3% são áreas passíveis de construção.

"Nós teremos novos Buritis e novos Castelos (na Pampulha), bairros que cresceram muito recentemente. É preciso repensar a lei e minimizar os impactos dessas moradias antes que se pague um preço alto nas próximas décadas", destacou o demógrafo, que é também pesquisador da Fundação João Pinheiro (FJP).

Fonte: O TEMPO