País tem 1 milhão de casas sem luz
Número assustador revelado pela Aneel é o triplo do que o governo estimava
SÃO PAULO. O Brasil possui mais de 1 milhão de casas sem luz, quase o triplo do anteriormente estimado pelo governo. É o que mostrou um levantamento feito a pedido da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) pelas 17 distribuidoras de energia do país cujos serviços ainda não foram universalizados - ou seja, que possuem lares sem ligação elétrica em sua área de atuação.
Segundo as empresas, serão necessários R$ 17,3 bilhões para levar luz a todas as residências. Até então, o governo federal estimava haver apenas 378 mil casas sem energia elétrica no país, usando como base os dados do Censo 2010, do IBGE.
O número subsidiou a decisão do governo, em 2011, de instituir uma nova fase do programa Luz para Todos, com metas de universalização até 2014.
Essas 17 distribuidoras reviram a data para cumprir a meta de 95% de casas ligadas à rede de energia. Nove delas (Cemig, Celg, CER, Chesp, Eletrobras Alagoas, Eletrobras Piauí, Eletrobras Rondônia, Eletrobras Roraima e Energisa) informaram que pretendem cumprir até 2014.
Cemar e Enersul dizem que vão cumprir a meta em 2016. Já Celtins (TO), Coelba (BA) e Cemat (MT) informaram que só devem chegar aos 95% de residências em 2027. A Aneel ainda analisa os pedidos de revisão de datas. Criado em 2003 para acabar com a "exclusão elétrica do país", o Luz para Todos atendeu a cerca de 14,4 milhões de residências, segundo cálculos do governo. O programa, cujo prazo terminaria em 2008, já foi prorrogado duas vezes.
A Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia (Abiape), entidade que representa empresas como Vale, Votorantim, Gerdau, Alcoa, dentre outras, conseguiu aprovar no Congresso um dispositivo que, na prática, dá novo prazo para a construção dessas usinas, além da perspectiva de redução do valor de outorga que teriam de pagar pelo uso do bem público.
Os vencedores do leilão dessas hidrelétricas não conseguiram viabilizá-las depois que o modelo do setor elétrico foi alterado em 2004, já no governo Lula. Na gestão FHC, o critério que definia o vencedor de um leilão era a oferta do maior valor para a exploração de um bem público, no caso, o aproveitamento hidrelétrico de um trecho do rio. No novo modelo, o critério passou a ser a oferta da menor tarifa por MWh (megawatt/hora).