Preço de remédios cai 35%
23 de Janeiro de 2013
por: Ana Paula Pedrosa
Custos poderiam ser mais baixos, caso impostos não fossem tão altos
O consumidor brasileiro pagou, em média, 35% a menos do que a indústria queria cobrar para comprar medicamentos. O balanço é da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que analisou os preços máximos autorizados pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) entre março de 2004 e dezembro de 2011, e os valores pleiteados pela indústria.
A CMED é o órgão responsável por fixar o teto do preço dos novos medicamentos que entram em comercialização no país. No período, foram aprovados valores para 433 medicamentos, vendidos em 1.115 apresentações (xarope, comprimido, pomada, e outros), com valores 35% menores do que o pleiteado pelos fabricantes.
Para a gerente de avaliação econômica de novas tecnologias da Anvisa, Gabrielle Troncoso, o índice de redução de preços sinaliza que as que a regulação econômica tem sido eficaz para reduzir os preços de entrada dos medicamentos no país. Os valores definidos pela CMED são o preço máximo que pode ser praticado tanto no atacado, quanto para o consumidor, mas a indústria e o varejo podem fazer promoções e praticar preços menores.
Impostos. O brasileiro pagaria ainda menos pelos remédios caso a carga tributária fosse menor. De acordo com o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), 34% do preço dos medicamentos são impostos. O percentual é o mais alto do mundo. A Argentina, por exemplo, cobra 21% e os Estados Unidos não taxa medicamentos.
O percentual de tributação brasileiro pode ser reduzido para cerca de 8% caso seja aprovada no Congresso Nacional a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 115/2011, conhecida com PEC dos Remédios, do senador Paulo Bauer (PSDB-SC). A proposta, já aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado, prevê a eliminação de diversos impostos, entre eles o IPI e o ICMS, os mais pesados.
Permaneceriam na conta as taxas e contribuições, como PIS/Cofins e Pasep e o Imposto de Importação, no caso de remédios comprados em outros países. O senador diz que a queda de preços beneficiaria também os governos, que compram grandes quantidades de medicamentos.
A CMED é o órgão responsável por fixar o teto do preço dos novos medicamentos que entram em comercialização no país. No período, foram aprovados valores para 433 medicamentos, vendidos em 1.115 apresentações (xarope, comprimido, pomada, e outros), com valores 35% menores do que o pleiteado pelos fabricantes.
Para a gerente de avaliação econômica de novas tecnologias da Anvisa, Gabrielle Troncoso, o índice de redução de preços sinaliza que as que a regulação econômica tem sido eficaz para reduzir os preços de entrada dos medicamentos no país. Os valores definidos pela CMED são o preço máximo que pode ser praticado tanto no atacado, quanto para o consumidor, mas a indústria e o varejo podem fazer promoções e praticar preços menores.
Impostos. O brasileiro pagaria ainda menos pelos remédios caso a carga tributária fosse menor. De acordo com o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), 34% do preço dos medicamentos são impostos. O percentual é o mais alto do mundo. A Argentina, por exemplo, cobra 21% e os Estados Unidos não taxa medicamentos.
O percentual de tributação brasileiro pode ser reduzido para cerca de 8% caso seja aprovada no Congresso Nacional a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 115/2011, conhecida com PEC dos Remédios, do senador Paulo Bauer (PSDB-SC). A proposta, já aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado, prevê a eliminação de diversos impostos, entre eles o IPI e o ICMS, os mais pesados.
Permaneceriam na conta as taxas e contribuições, como PIS/Cofins e Pasep e o Imposto de Importação, no caso de remédios comprados em outros países. O senador diz que a queda de preços beneficiaria também os governos, que compram grandes quantidades de medicamentos.
Venda sobe e setor fatura R$ 49,6 bi
São Paulo. A receita de vendas de medicamentos no Brasil somou R$ 49,6 bilhões em 2012, segundo dados da Associação Brasileira dos Distribuidores de Laboratórios Nacionais (Abradilan). O número representa alta de 15,8% em relação ao ano anterior. Considerando-se apenas os medicamentos genéricos, a receita foi de R$ 11,1 bilhões, crescimento de 26,8% na comparação com o ano de 2011.
Em volume de unidades de medicamentos, a Abradilan calcula que houve alta de 10,6% no ano. No caso dos genéricos, o aumento foi de 16,7%. A associação tem 128 associados que, segundo a entidade, respondem por 13% do setor de distribuição de medicamentos em todo o país.
Levantamento da Abradilan aponta ainda que 45% dos entrevistados acreditam em um crescimento de vendas superior a 30% para o ano de 2013.
Em volume de unidades de medicamentos, a Abradilan calcula que houve alta de 10,6% no ano. No caso dos genéricos, o aumento foi de 16,7%. A associação tem 128 associados que, segundo a entidade, respondem por 13% do setor de distribuição de medicamentos em todo o país.
Levantamento da Abradilan aponta ainda que 45% dos entrevistados acreditam em um crescimento de vendas superior a 30% para o ano de 2013.
Fonte: O TEMPO