Médico que cobrar taxa extra para parto natural será punido, diz ANS

Brasília. A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) informou ontem que as operadoras de planos de saúde começaram a descredenciar médicos obstetras que cobram honorários extras para acompanhar um parto normal pelo tempo necessário. Para a ANS, a cobrança é considerada "ilegal e indevida".

Denúncias feitas por gestantes e operadoras já resultaram na desfiliação de profissionais residentes na cidade do Rio de Janeiro e em Belo Horizonte. A agência indica a existência de 15 processos de cobrança indevida.

O mecanismo criado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) permite que os médicos de planos de saúde cobrem de suas pacientes honorários adicionais para acompanhar um parto normal pelo tempo que for necessário. O parto em si é coberto pelos planos. No fim do ano passado, o CFM disse não haver "impedimento ético" nessa ação, e que ela incentivaria os profissionais a conduzirem mais partos naturais, reduzindo o que o conselho chama de "epidemia de cesarianas".

Contudo, a ANS entendeu que a cobertura à gestante é obrigatória para todos os atendimentos. "Essa cobrança é ilegal, indevida e não deve ser feita", afirmou Karla Coelho, gerente da ANS.

Fonte: O TEMPO