Vereadores mineiros reagem à PEC que acaba com salário
06 de Marco de 2013
por: Lucas Pavanelli
Foi em clima de lamentação que cerca de 800 vereadores de diversas cidades mineiras chegaram a Belo Horizonte para participar do III Congresso Mineiro de Vereadores. Os parlamentares demonstraram preocupação com a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 35, que prevê a extinção dos salários para parlamentares de municípios com menos de 50 mil habitantes.
Se aprovada a proposta, de autoria do senador Cyro Miranda (PSDB-GO), apenas 66 das 853 cidades de Minas Gerais - 7,7% do total de municípios no Estado - continuariam a remunerar seus vereadores. Em todo o país, quase 5.000 Câmaras deixariam de pagar salários a seus representantes. Em uma palavra, os vereadores do interior de Minas definiram a proposta: injusta.
"O vereador é a válvula de escape do prefeito, porque é mais próximo da população. É ele quem está na linha de frente", afirmou Antônio Marcos (DEM), que exerce o terceiro mandato seguido na cidade de Passa Vinte, no Sul de Minas. O município tem 2.079 habitantes, e cada vereador recebe R$ 1.182 líquidos, conforme Marcos. "Até a legislatura passada, eram R$ 800", reclamou.
Quem também não gostou do projeto do senador goiano foi Maria Augusta Pereira (PMDB), uma das cinco vereadoras de Ilicínea, também no Sul do Estado. A peemedebista disse que, em cidades pequenas, é comum que parte do salário dos vereadores (que, no caso dela, é de R$ 1.700) seja empregado em benefícios para a população. "Nas cidades pequenas, 80% do trabalho é para atender a anseios de moradores, como, por exemplo, bancar a gasolina para levar gente ao hospital. O salário é importante", afirmou Maria Augusta.
O presidente da Câmara de Andradas, no Sul, Hamilton Raimundo (PSD), afirma que, por ser técnico em prótese dentária, o salário de R$ 2.278 "não faz muita diferença", mas que isso pode ocasionar uma "menor vontade de muitos vereadores" em se candidatar. "Se é para tirar de um, tem que tirar de todo mundo. Deputados, senadores, governadores", afirmou.
Apoio. O presidente da Câmara de Belo Horizonte, Léo Burguês (PSDB), saiu em defesa dos vereadores presentes. "Eu gostaria que quem votar nessa proposta fosse aos municípios pequenos ver o trabalho do vereador", afirmou Burguês, para quem o Legislativo tem sido "atacado".
O vice-prefeito de Belo Horizonte, Délio Malheiros (PV), que já foi vereador, engrossou o coro. "Não podemos pensar que o vereador seja obrigado a trabalhar sem receber. Ele tem que, além de legislar e fiscalizar, atender a demandas de moradores", disse.
Se aprovada a proposta, de autoria do senador Cyro Miranda (PSDB-GO), apenas 66 das 853 cidades de Minas Gerais - 7,7% do total de municípios no Estado - continuariam a remunerar seus vereadores. Em todo o país, quase 5.000 Câmaras deixariam de pagar salários a seus representantes. Em uma palavra, os vereadores do interior de Minas definiram a proposta: injusta.
"O vereador é a válvula de escape do prefeito, porque é mais próximo da população. É ele quem está na linha de frente", afirmou Antônio Marcos (DEM), que exerce o terceiro mandato seguido na cidade de Passa Vinte, no Sul de Minas. O município tem 2.079 habitantes, e cada vereador recebe R$ 1.182 líquidos, conforme Marcos. "Até a legislatura passada, eram R$ 800", reclamou.
Quem também não gostou do projeto do senador goiano foi Maria Augusta Pereira (PMDB), uma das cinco vereadoras de Ilicínea, também no Sul do Estado. A peemedebista disse que, em cidades pequenas, é comum que parte do salário dos vereadores (que, no caso dela, é de R$ 1.700) seja empregado em benefícios para a população. "Nas cidades pequenas, 80% do trabalho é para atender a anseios de moradores, como, por exemplo, bancar a gasolina para levar gente ao hospital. O salário é importante", afirmou Maria Augusta.
O presidente da Câmara de Andradas, no Sul, Hamilton Raimundo (PSD), afirma que, por ser técnico em prótese dentária, o salário de R$ 2.278 "não faz muita diferença", mas que isso pode ocasionar uma "menor vontade de muitos vereadores" em se candidatar. "Se é para tirar de um, tem que tirar de todo mundo. Deputados, senadores, governadores", afirmou.
Apoio. O presidente da Câmara de Belo Horizonte, Léo Burguês (PSDB), saiu em defesa dos vereadores presentes. "Eu gostaria que quem votar nessa proposta fosse aos municípios pequenos ver o trabalho do vereador", afirmou Burguês, para quem o Legislativo tem sido "atacado".
O vice-prefeito de Belo Horizonte, Délio Malheiros (PV), que já foi vereador, engrossou o coro. "Não podemos pensar que o vereador seja obrigado a trabalhar sem receber. Ele tem que, além de legislar e fiscalizar, atender a demandas de moradores", disse.
Palanque
Burguês diz que Aécio é solução
Foi durante o discurso do presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, Léo Burguês (PSDB), que o palco do Congresso Mineiro de Vereadores virou palanque eleitoral.
Contrariando o discurso do senador Aécio Neves (PSDB)de que é a presidente Dilma Rousseff (PT) quem tenta antecipar o calendário eleitoral e que governa pensando na reeleição, Burguês lançou, ali mesmo – e para uma plateia de 800 "cabos eleitorais" – o nome de Aécio Neves à Presidência.
O vereador tucano aproveitou a ocasião para levantar uma das bandeiras de Aécio – um tema que é quase unânime entre os parlamentares municipais: o pacto federativo e o déficit no repasse de verbas da União para os municípios.
De acordo com o vereador, que foi aplaudido efusivamente pelos colegas, "Minas Gerais tem a solução para o pacto federativo: o nome de Aécio Neves para a Presidência". Mais tarde, desconversou sobre estar fazendo o papel de cabo eleitoral do pré-candidato do PSDB.
"Eu acho que a discussão dos temas nacionais é natural para os grandes lideres. O Aécio Neves já discute o pacto federativo, a redistribuição de renda para os municípios. É natural que ele cobre posicionamentos da presidente da República", defendeu.
O governador Antonio Anastasia (PSDB) também criticou o que chamou de "federação centralizada", embora sem citar nomes ou partidarizar a questão. "É uma característica que veio com a evolução da federação, desde a Constituição de 1988", criticou. (LP)
Contrariando o discurso do senador Aécio Neves (PSDB)de que é a presidente Dilma Rousseff (PT) quem tenta antecipar o calendário eleitoral e que governa pensando na reeleição, Burguês lançou, ali mesmo – e para uma plateia de 800 "cabos eleitorais" – o nome de Aécio Neves à Presidência.
O vereador tucano aproveitou a ocasião para levantar uma das bandeiras de Aécio – um tema que é quase unânime entre os parlamentares municipais: o pacto federativo e o déficit no repasse de verbas da União para os municípios.
De acordo com o vereador, que foi aplaudido efusivamente pelos colegas, "Minas Gerais tem a solução para o pacto federativo: o nome de Aécio Neves para a Presidência". Mais tarde, desconversou sobre estar fazendo o papel de cabo eleitoral do pré-candidato do PSDB.
"Eu acho que a discussão dos temas nacionais é natural para os grandes lideres. O Aécio Neves já discute o pacto federativo, a redistribuição de renda para os municípios. É natural que ele cobre posicionamentos da presidente da República", defendeu.
O governador Antonio Anastasia (PSDB) também criticou o que chamou de "federação centralizada", embora sem citar nomes ou partidarizar a questão. "É uma característica que veio com a evolução da federação, desde a Constituição de 1988", criticou. (LP)
Fonte: O TEMPO