Imóveis ficam só na promessa
Comprar um imóvel não é garantia de ter um lugar para morar no prazo estipulado pela construtora para a entrega das chaves. É preciso ter paciência, já que o tempo médio de atraso é de dois anos. E as reclamações vem crescendo, segundo o presidente da Associação de Mutuários e Moradores de Minas Gerais (AMMMG), Silvio Saldanha. "No primeiro bimestre deste ano, o número de pessoas que procuraram a associação dobrou em relação ao mesmo período do ano passado", diz.
Ele explica que 80% dos problemas relativos às construtoras são de atrasos na entrega do imóvel. O dirigente observa que antes de 2009, quando o cenário da construção civil era diferente, o tempo médio de atraso era de um ano. "A partir deste ano, a atividade começou a crescer de forma mais expressiva. O crédito ficou mais fácil, a renda da população aumentou e o governo facilitou o acesso com o programa Minha Casa, Minha Vida", analisa.
A gerente financeira Elizabeth Aparecida Paz espera seu apartamento, que deveria ter ficado pronto em dezembro do ano passado, mas cuja obra foi paralisada na fase de fundação. Ela comprou da Habitare, em abril de 2010. "Eu vendi o meu apartamento para comprar outro. Estou pagando aluguel e o dono do imóvel me pediu o apartamento. Ele até me ofereceu o imóvel, só que não tenho dinheiro para comprar outro", diz.
Elizabeth decidiu adquirir um apartamento do condomínio Castel del Monte, no bairro Gutierrez, região Oeste de Belo Horizonte, por causa do pai, que tem 90 anos e está com dificuldades de locomoção. "O meu prédio tinha escada. Assim, decidi comprar em outro com elevador, e que fosse no mesmo bairro", diz.
Ela explica que telefona sempre para a empresa, mandou e-mails e foi ao Procon, mas não conseguiu uma solução. A Habitare, segundo ela, chegou a cogitar uma permuta, mas isso ficou só na promessa. "E o apartamento já foi quitado em março de 2011", diz. Por meio de nota enviada à reportagem, a construtora informa apenas que está "realizando uma reorganização interna" para "ganhar eficiência, em especial, na execução das obras".
Dois anos esperando. O bancário A.T, que pediu para que seu nome não fosse divulgado, recorreu à Justiça para tentar solucionar o problema com a construtora Tenda. "Comprei o apartamento em novembro de 2009. A entrega estava prevista para novembro de 2011, mas até agora nada".
Cansado de esperar, procurou ajuda na Associação de Mutuários e entrou na Justiça. "A sentença foi favorável para os aluguéis. Pedimos também o congelamento do Índice Nacional de Custo da Construção (INCC), que é o índice de reajuste", diz. O bancário conta que a informação que ele obteve é que a entrega do empreendimento só deve ocorrer em 2014.
A construtora Tenda informou, em nota, que o empreendimento de Santa Luzia, na região metropolitana de Belo Horizonte, está com as obras em andamento. "Os atrasos foram decorrentes da espera por licenciamentos técnicos necessários e hoje estão 100% regularizados", diz a nota. Conforme a companhia, as unidades devem ser entregues em janeiro de 2014.
O engenheiro Felipe Wagner Abreu pensa que, se as construtoras alegam dificuldades para entregar no prazo, não deveriam lançar mais empreendimentos. Ele comprou um apartamento do condomínio Bora Bora, da construtora Viver (ex-Inpar), na Lagoa dos Ingleses, em Nova Lima, em 2010. A previsão era que as obras estariam concluídas neste ano. "Só que a empresa não concluiu sequer a terraplenagem. Sou recém-casado e estou morando num imóvel do meu sogro", ressalta.
Abreu entrou na Justiça, assim como o cabeleireiro Juracy Corrêa. No caso dele, a construtora foi a Dínamo e o condomínio, o The Place, no bairro Castelo, região da Pampulha, em Belo Horizonte. "Pedi a rescisão contratual", diz. O advogado Kênio Pereira, especialista em direito imobiliário, afirma que a saída, na maioria dos casos, é mesmo a via judicial. "Comprar imóvel na planta requer o triplo de cuidado", frisa. (JG)