BH, Betim e Contagem discutem a redução de imposto sobre as passagens de ônibus

Os prefeitos de Belo Horizonte, Marcio Lacerda; de Betim, Carlaile Pedrosa;  e de Contagem, Carlim Moura, se reuniram, na noite desta quarta-feira (19), para decidir sobre a redução do ISS (Imposto Sobre Serviços) que incide sobre as passagens do transporte público.

O município de Betim já decidiu zerar o imposto. BH e Contagem ainda discutem sobre a redução.
De acordo com o diretor da Associação Brasileira de Direito Tributário, Janir Adir Moreira, com a diminuição do imposto, a possibilidade de os preços das passagens caírem é real.

Conforme a Tabela de Tributação do ISSQN da Prefeitura de Belo Horizonte, a alíquota sobre o transporte coletivo na capital é de 2%. Como esse imposto incide diretamente no preço dos serviços, a queda no preço das passagens com a isenção do imposto poderá ser de, no máximo 2%, ou R$0,05.


São Paulo

O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), e o governador do Estado, Geraldo Alckmin (PSDB) anunciaram nesta quarta-feira a redução da tarifa de ônibus, metrô e Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). O anúncio foi feito no Palácio dos Bandeirantes. Com a decisão, o valor das tarifas, atualmente em 3,20 reais, volta a custar 3 reais.

A decisão foi tomada depois de uma sequência de manifestações contra o aumento das passagem de ônibus na capital paulista e também no restante do Estado. O último deles, ocorrido nesta terça-feira, 17, foi marcado por atos de vandalismo, lojas saqueadas e a depredação da Prefeitura e de outros prédios do centro da capital. Após início pacífico do ato, um pequeno grupo atacou a sede da administração municipal e as lojas da Rua Direita. Na manhã desta quarta, lojistas e garis dividiram a tarefa de limpar os vestígios da depredação.

Rio

O prefeito do Rio, Eduardo Paes (PMDB), anunciou às 18h15 desta quarta-feira que a tarifa dos ônibus municipais da capital fluminense voltará a custar 2,75 reais. A tarifa havia aumentado para 2,95 reais no dia 1.º, o que ocasionou protestos como o da segunda-feira, 17, quando cem mil manifestantes se reuniram na Avenida Rio Branco, no centro.

Fonte: O TEMPO