Planos de saúde querem reajustar em mais de 530%
Operadoras de saúde chegam a pedir reajustes de até 538% para clientes de planos coletivos, segundo levantamento inédito do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec). Com base em ações judiciais interpostas na Justiça entre 2005 e 2013, a entidade constatou que o índice médio de reajuste deste tipo de contrato, que não é regulado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), é de 82,21%.
A pesquisa verificou um aumento médio de anuidades e taxas de sinistralidade de 81,21%. “O abuso é evidente”, ressalta a advogada do Idec e autora da pesquisa, Joana Cruz. O levantamento do Idec analisou 118 casos, julgados no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e nos Tribunais de Justiça de nove Estados e Distrito Federal.
Em 82% dos casos, a Justiça não aceitou o percentual de ajuste cobrado pelas operadoras. O menor identificado foi de 11,78% e o maior, de 583%.
A advogada observa que os planos coletivos hoje respondem por 77% do mercado.
De acordo com o Idec, as operadoras estão restringindo a oferta de planos individuais e estimulando a venda de contratos coletivos (empresariais e de adesão).
O recurso mais frequente é aumentar de forma expressiva as primeiras mensalidades dos planos individuais novos, quando comparados às primeiras mensalidades dos planos coletivos. Algumas empresas, mais diretas, simplesmente retiraram os planos individuais do cardápio ofertado para população.
Para poder utilizar o plano coletivo, é necessário que a pessoa física tenha o número do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) ou ingresse em determinada associação ou sindicato.
A vantagem para as operadoras é que os contratos coletivos não têm um valor máximo estipulado pela ANS para os índices de reajustes, o que, para o Idec, impede que os consumidores desse tipo de serviço possam se valer de direitos básicos previstos em leis.
“Sem dúvida, é muito mais rentável, muito mais vantajoso”, frisa o presidente da Associação Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge), Arlindo Almeida. Nesse cenário, há usuários que passam a optar pelos planos falsos coletivos, com pessoas de uma mesma família ou vizinhos que se reúnem e ingressam num plano como se todos integrassem uma empresa. (Com agências)
Fonte: O TEMPO/Com Agências