Câmara Municipal aprova redução de R$ 0,05 em 1º turno e BH poderá ter passagem a R$ 2,70

Foi aprovado, com unanimidade, em primeiro turno, o Projeto de Lei (PL) nº 417 do prefeito Marcio Lacerda, que reduz a passagem de ônibus na capital em R$ 0,05.

Dos 41 vereadores que compõem a Câmara Municipal, 36 participaram da reunião extraordinário no plenário Amynthas de Barros, na manhã desta quarta-feira (26). Com 35 votos a favor, o projeto foi aprovado. O presidente da Casa, vereador Léo Burguês (PSDB), não votou, já que ele presidiu a reunião.

Para reduzir a tarifa, o prefeito propôs a isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN).

Ainda não se sabe ao certo quando a medida entrar em vigor, já que duas emendas ao projeto foram apresentadas pela bancada do PT. A primeira delas, segundo informou o líder do partido, Pedro Patrus, por meio de sua conta no Facebook, trata da desoneração do PIS/COFINS, determinada em maio pelo Governo Federal. Para o político, é possível ainda se reduzir mais R$ 0,15 nas tarifas. A outra, "diz respeito à transparência das planilhas de custos, que deveriam ser de fácil acesso para o cidadão, inclusive com a sua publicação no site da PBH", sugere.

Para Patrus, faltou interesse do prefeito em reduzir ainda mais o valor da passagem, a partir da isenção pela presidente Dilma Rousseff. "É importante que a população saiba que o prefeito Márcio Lacerda possui autonomia para aplicar imediatamente essa redução. E poderia já ter promovido a redução a exemplo de outros municípios da região metropolitana e do País", critica.

A PL ainda terá que ser aprovada em segunda instância para entrar em vigor

Mais R$ 0,05

Nessa terça-feira (25), em reunião extraordinária, a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, o Conselho de Administração da Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte (BHTrans) aprovaram a suspensão do Custo de Gerenciamento Operacional (CGO), pago pelos consórcios das empresas de ônibus, permitindo a redução das tarifas de ônibus de Belo Horizonte, em R$ 0,05.

Essa medida foi uma sugestão dos vereadores, apresentada pelo presidente do Legislativo municipal, vereador Léo Burguês (PSDB), ao prefeito na última sexta-feira (21).

A proposta prevê a retirada de 2% do preço das passagens, que na prática representa uma retirada de R$ 0,05. Isso porque as empresas de ônibus seriam desobrigadas a pagar esses 2% para a Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte (BHTrans) referente ao Custo de Gerenciamento Operacional (CGO). A prefeitura arcará com esse custo, caso a alternativa seja aprovada.

Em caráter de urgência, o projeto da Câmara passou pelas comissões de Legislação e Justiça, de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário e de Orçamento e Finanças Públicas, em uma manhã. A expectativa do presidente Léo Burguês é de em até oito dias o projeto seja votado e aprovado em segunda instância em plenário, passando para a sanção do prefeito. Além disso, o prefeito afirmou que espera que as duas reduções entrem em vigor juntas em 1º de julho.

Lacerda também informou que no total serão R$ 40 milhões de renúncia de receita para os cofres da prefeitura, sendo R$ 20 milhões de cada um dos cortes.

Sendo aprovada em segundo turno a PL nº 417, a passagem passará de R$ 2,80 para R$ 2,70.

Fonte: O TEMPO