Décimo terceiro salário completa 50 anos

O vendedor de tecidos José Félix Neto, de 80 anos, está neste ramo desde 1949, quando conseguiu emprego numa loja em Caruaru, no sertão de Pernambuco. Em 1958, já casado e pai de dois filhos, se mudou com a família para Belo Horizonte, onde não teve dificuldade para conseguir uma vaga no comércio: “Toda a vida exerci a mesma profissão”. Nem tudo, porém, é como naquela época. Uma das mudanças completa 50 anos hoje. Trata-se da lei que instituiu o 13º salário, garantido pela Lei 4.090, sancionada pelo então presidente da República, João Goulart (1919-1976), em 13 de julho de 1962. Mais do que um “salário extra”, assegurado até na Constituição Federal, o benefício é considerado uma das principais molas da economia nacional.

José Félix Neto se lembra da primeira vez em que recebeu o salário extra

O 13º pago em 2011 injetou R$ 118 bilhões na economia doméstica, segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). O percentual correspondeu a 2,9% do Produto Interno Bruto (PIB) do ano passado e é 16% maior do que o volume “despejado” pelo benefício no exercício anterior (R$ 102 bilhões). Já a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL-BH) estima que o décimo terceiro tenha injetado, em 2011, R$ 14,68 bilhões no varejo do estado e R$ 1,9 bilhão no de Belo Horizonte. Ao todo, calcula o IBGE, o benefício é pago a 78 milhões de brasileiros, sendo 8,3 milhões no estado.

O número agrega os trabalhadores em atividade, aposentados, pensionistas e empregados domésticos. As megacifras para este ano ainda não foram calculadas pelas entidades, mas não há dúvidas de que o valor vai aquecer a economia a partir de novembro, quando a primeira parcela da gratificação é depositada. Desde já, seu José Félix e milhares de brasileiros fazem planos para o emprego do benefício. “No meu caso, o dinheiro será usado para quitar contas, impostos e, se sobrar, comprar presentes para os familiares”, planeja o vendedor pernambucano, fazendo questão de ressaltar a alegria de ter “sete netos e uma bisneta”.

Muitos belo-horizontinos fazem como José Félix: usam o salário extra para quitar dívidas e impostos. Pelo menos foi o que responderam 41,37% dos entrevistados numa pesquisa feita pela CDL. “O 13º salário é depositado pelo empregador em duas parcelas. Vários trabalhadores usam a primeira para limpar o nome, obtendo novo crédito. Quem não tem dívida costuma guardar uma parte para pagar os impostos e outros gastos típicos de início de ano, como impostos e material escolar”, avalia a economista Ana Paula Bastos, da CDL-BH. Ela própria vai reservar parte do extra para, como diz, “os ips: IPTU, IPVA etc”.

A mesma pesquisa apurou que 20,57% dos entrevistados preferem poupar a remuneração adicional. Para 15,13%, o melhor é comprar presentes, enquanto 8,7% gastam o valor com viagens. Por outro lado, 14,66% disseram que não recebem o benefício.

“O décimo terceiro foi um avanço social e uma conquista importante dos trabalhadores. É cláusula pétrea da Constituição, ou seja, nem o titular pode dele dispor”, alerta João Carlos Amorim, presidente da Comissão de Direitos Sociais e Trabalhistas da Ordem dos Advogados do Brasil em Minas Gerais (OAB-MG).

Fonte: Estado de Minas