Brasil corre o risco de viver um novo apagão de energia

Brasília. Os investimentos das empresas do setor elétrico nos próximos anos podem sofrer um baque em decorrência da intenção do governo de atrelar a renovação das concessões, que vão vencer a partir de 2015, à redução dos custos da energia. Enquanto o Palácio do Planalto corre para definir a fórmula de cálculo do preço da energia nesses contratos, executivos alertam para o risco de um cenário parecido com aquele que levou o Brasil aos apagões do começo deste século.

"Diferentemente de 2004, quando foi formulado o novo marco regulatório do setor, que instituiu os leilões de compra de energia, o processo está sendo feito agora a portas fechadas. Isso nos preocupa porque não sabemos qual metodologia será usada", diz o presidente da Associação dos Produtores Independentes de Energia Elétrica (Apine), Luiz Fernando Vianna.

É justamente a forma de comercialização da energia definida há oito anos que pode ser alterada, segundo o executivo. O temor da entidade é de que os novos contratos voltem a ser definidos por meio da fórmula que calcula as tarifas pelos custos de geração. Nesse modelo, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) analisa os componentes de gastos das empresas - incluindo investimentos - para estabelecer um teto tarifário para cada companhia. Mas, para Vianna, a venda de energia por leilão precisa ser mantida com a renovação.

"Não dá para conviver com dois modelos, pois isso criaria uma assimetria ruim para o mercado", diz Vianna. "Além disso, o modelo de custos é intervencionista e pouco previsível, pois a Aneel dispõe de certa subjetividade ao definir a tarifa. Essa metodologia já deu resultados catastróficos no passado, pois as empresas deixaram de investir, já que a remuneração não era suficiente para isso", diz.

Para a Apine, a melhor saída seria manter a venda de energia nos leilões periódicos pelas geradoras a preços normais de mercado, mas transferir para os contratos renovados os pagamentos de encargos de transmissão e geração que hoje incidem sobre todo o sistema. "Com esse grupo assumindo inteiramente esse custo, os preços cairiam naturalmente na ponta, para os consumidores finais", explica o dirigente.

Além da renovação das concessões, as empresas passarão, nos próximos anos, pelo processo de revisão tarifária. A metodologia do terceiro ciclo foi definida em novembro e deve resutar em queda de tarifas.

Empresas devem dizer que têm interesse na renovação

Brasília. Enquanto o governo não chega a um consenso, a Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee) orienta as empresas do segmento a manifestarem previamente a intenção de manter as concessões sob seu domínio. Porém, com ressalva de que essa decisão poderá ser revista.

Segundo a entidade, 37 das 63 associadas têm concessões que vencem em 2015. Entre as interessadas na prorrogação estão distribuidoras sob controle da Eletrobrás, CPFL, Grupo Rede,
Energisa, e empresas com controle misto, como Copel e Celg. Para o presidente da Abradee, Nelson Leite, se a proposta de prorrogação das concessões for rígida, pode ser mais vantajoso desistir dos ativos e optar por um ressarcimento.

 

Fonte: O TEMPO