Dia Internacional da Não-Violência

“A não violência nunca deve ser usada como um escudo para a covardia.
É uma arma para os bravos”.
Gandhi

O dia 30 de Janeiro foi proclamado pela Organização das Nações Unidas (ONU) como o dia da não-violência em homenagem ao indiano Mohandas K. Gandhi cujo assassinato ocorreu nessa data, em 1948. Trata-se de uma iniciativa voltada à educação para a paz, a solidariedade e o respeito pelos direitos humanos.

Líder nacionalista, Gandhi, também chamado Mahatma (que significa "grande alma", "alma iluminada"), libertou a Índia através da não violência. É considerado um dos principais expoentes do pacifismo e da luta pelo respeito e realização dos direitos humanos e da justiça.

Repensando a violência, nos dias atuais

Desde a morte de Gandhi se passaram 68 anos e o NÃO à violência ainda é uma necessidade a se manifestar no cotidiano de cada um de nós. Ela se expressa de várias formas: o preconceito, as agressões físicas e verbais, o bullying, a homofobia, a violência contra a mulher, a fome, os assassinatos, a falta de oportunidades de trabalho, o trabalho infantil, o trabalho escravo, o roubo do dinheiro público, a falta de ética, a falta de acesso à educação, à saúde e moradia, entre outras.

Violência homofóbica

A Declaração Universal dos Direitos Humanos, proclamada em 1948 pela Organização das Nações Unidas (ONU), reconhece em cada indivíduo o direito à liberdade e à dignidade. A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 também adota o princípio da dignidade humana, e afirma como objetivo fundamental, entre outros, “promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação”.

Lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais são cidadãs e cidadãos e têm direitos e deveres como todas as pessoas. Contudo, historicamente, esta população tem sido privada de muitos direitos em decorrência dos preconceitos existentes em nossa sociedade.

Os dados mais recentes disponibilizados pela Secretaria de Direitos Humanos (SDH) da Presidência da República sobre a violência homofóbica são de 2012. As análises foram feitas essencialmente a partir dos dados provenientes do Disque Direitos Humanos (Disque 100) da SDH: as estatísticas analisadas referem‐se às violações reportadas, não correspondendo à totalidade das violências ocorridas cotidianamente contra LGBTs.

O que dizem os números

Segundo o estudo, em 2012, foram registradas pelo poder público 3.084 denúncias de 9.982 violações relacionadas à população LGBT, envolvendo 4.851 vítimas e 4.784 suspeitos. Em relação a 2011 houve um aumento de 166,09% de denúncias e 46,6% de violações, quando foram notificadas 1.159 denúncias de 6.809 violações de direitos humanos contra LGBTs, envolvendo 1.713 vítimas e 2.275 suspeitos, conforme tabela abaixo:

Apesar da subnotificação, os números apontam grave quadro de violências homofóbicas no Brasil: no ano de 2012, foram reportadas 27,34 violações de direitos humanos de caráter homofóbico por dia. A cada dia, durante o ano de 2012, 13,29 pessoas foram vítimas de violência homofóbica reportada no País.

Perfil das vítimas e dos agressores

Entre as vítimas das denúncias, em que pese os altos índices de desconhecimento sobre a identidade de gênero das mesmas, 60,44% foram identificadas como gays, 37,59% como lésbicas, 1,47% como travestis e 0,49% como transexuais.

Em 2012, os dados mostram que 58,9% das vítimas conheciam o agressor e que o local mais frequente de agressão é a casa (38,6%), seguido da rua (30,8%).

Ganham destaque a violência psicológica e a discriminação.

Fontes:
http://brasildebate.com.br/a-violencia-homofobica-em-numeros/; http://www.sdh.gov.br/assuntos/lgbt/dados-estatisticos

CARTILHA
Acesse, no pdf anexo, o Guia Direitos Humanos e Cidadania LGBT, produzida pelo Centro de Referência pelos Direitos Humanos e Cidadania de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais de Belo Horizo