Eleições 2016 - cadastramento biométrico em BH

Os eleitores de Belo Horizonte e outros municípios mineiros se preparam para comparecer novamente às urnas. Este ano, o processo de votação vai ser diferente. Pela primeira vez, os eleitores da capital mineira vão poder se identificar pela biometria. O cadastramento em BH teve início em setembro de 2015.

Cadastramento biométrico é o processo de atualização dos dados constantes do cadastro eleitoral, com o objetivo de implantar a identificação de cada eleitor através de impressão digital, fotografia e, desde que viabilizado, assinatura digitalizada.

A Justiça Eleitoral adotou a biometria para garantir ainda mais segurança ao processo eleitoral. A implantação no país vem sendo gradual, já que é necessário convocar todo o eleitorado para a revisão biométrica.

O cadastramento biométrico, por enquanto, ainda não é obrigatório em BH e outros municípios do interior do estado. A previsão é que a biometria seja obrigatória nas eleições de 2018. No entanto, muitas pessoas já estão se antecipando e procurando a justiça eleitoral para realizar a impressão digital e votar de modo mais moderno e seguro.

Vale ressaltar que o eleitor que procurar a Justiça Eleitoral para fazer alistamento, transferência de título, segunda via e atualização de dados vai ter que passar pelo novo procedimento.

IMPORTANTE: Quem quiser tirar o título, transferir para outro local de votação ou para outro município, para uma seção com acessibilidade ou ser identificado pela biometria nas Eleições 2016 tem até o dia 4 de maio para procurar os postos da Justiça Eleitoral.

O que levar
Quem for fazer o cadastramento biométrico deve levar um documento oficial com foto e um comprovante de endereço. Jovens de 16 e 17 anos podem aproveitar a oportunidade e fazer o título de eleitor para votar nas eleições 2016.

Para tirar o título de eleitor pela primeira vez, a carteira de motorista e o passaporte não serão aceitos, por não terem todos os dados necessários à identificação do cidadão.

Para os futuros eleitores do sexo masculino, maiores de 18 anos, é necessário também apresentar o comprovante de quitação com o serviço militar obrigatório.

Centrais de atendimento ao eleitor
De acordo com o TRE, nas eleições deste ano 52 cidades mineiras vão fazer a votação usando esta tecnologia.

Cartórios de Belo Horizonte estão à disposição dos eleitores para o cadastramento biométrico e outros serviços, como a transferência de local ou cidade de votação.

Eles funcionam das 8h às 17h, de segunda a sexta-feira, nos seguintes endereços:

• Avenida do Contorno, 7.038 - Lourdes
• Avenida Cristiano Machado, 1.704/08 - Cidade Nova
• Rua Alcindo Vieira, 67 - Barreiro de Baixo
• Rua Padre Pedro Pinto, 5.020 - Mantiqueira (Venda Nova)

Postos de Atendimento ao Eleitor
• Câmara Municipal: Av. dos Andradas, 3.100 - Santa Efigênia - das 13 às 17h.
• Fórum Lafayette: Av. Augusto de Lima, 1.549, Barro Preto - das 13h às 17h.

Postos itinerantes

Os eleitores de Belo Horizonte e Contagem têm mais uma opção para fazer seu recadastramento biométrico. Um dos ônibus TRE AQUI estará no BH Shopping (Piso BH – Portaria N – próximo às Lojas Americanas), de segunda a sábado, das 10h às 18h. Em Contagem, o outro ônibus estará na Câmara Municipal (Praça São Gonçalo, 18, Centro), também de segunda a sábado, mas das 9h às 17h. Os ônibus ficarão nos dois locais até o dia 5 de fevereiro (sexta-feira antes do Carnaval).

Cadastramento biométrico no interior - Aonde ir?
Procure o cartório eleitoral ou a Central de Atendimento ao Eleitor, em seu próprio município, de segunda a sexta-feira, das 12h às 18h.

De acordo com a assessoria de comunicação do TRE, em alguns municípios é possível agendar atendimento no site do TRE (http://www.tre-mg.jus.br) ou pelo serviço Disque-Eleitor: 148.

Por que a biometria?
Regulamentado pelas Resoluções do TSE nº 23.335/2011 e nº 23.366/2011, o recadastramento biométrico está sendo realizado gradativamente pela Justiça Eleitoral em todo o país.

O projeto de identificação biométrica do eleitor em Minas Gerais teve seu início em 2009 e é uma das prioridades da Justiça Eleitoral brasileira em busca de maior segurança e modernização do processo eleitoral em todo o Brasil. Em 2014, houve eleição biométrica em 26 municípios mineiros, envolvendo mais de 460 mil eleitores.

Primeira fase (2009 - 2010)
De novembro de 2009 a fevereiro de 2010, em quatro municípios. Quase 200 mil eleitores recadastrados biometricamente e identificados pelas impressões digitais nas Eleições 2010.

Segunda fase (2011 - 2012)
De setembro de 2011 a fevereiro de 2012, em 17 municípios. Mais de 70 mil eleitores recadastrados.

Terceira fase (2013 - 2014)
De março a novembro de 2013, em cinco municípios. Cerca de 180 mil eleitores recadastrados.

Quarta fase (2015)
No primeiro semestre, de fevereiro a maio, oito municípios passaram pela revisão biométrica, com 53.044 eleitores recadastrados. No segundo semestre, de julho a dezembro, outros municípios passaram pelo recadastramento biométrico ou iniciaram o processo, como Belo Horizonte.