Reforma trabalhista entrou em vigor. E agora, como fica? O que será do Sitipan?

A reforma trabalhista entrou em vigor no dia 11 de novembro e a partir de agora é que começaremos a sentir os efeitos de suas medidas. De janeiro em diante teremos uma noção mais real do quadro, quando decidiremos se adotaremos ou não novas medidas para nos adequarmos à realidade.

Desde que a reforma trabalhista foi aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente da República, em junho de 2017, o sindicato iniciou uma reestruturação interna para se adequar às perdas impostas, de forma a garantir a qualidade da assistência prestada ao trabalhador.

Entre as medidas adotadas pelo sindicato estão a redução do quadro de funcionários e o fechamento da subsede de Betim. Também foram encerradas as atividades dos departamentos Odontológico e Jurídico, com a consequente demissão dos profissionais que prestavam tais serviços.

Para não deixar o trabalhador desassistido, firmamos parcerias com advogados terceirizados e com a Clínica ID Sorrisos (atendimento odontológico) para a prestação de serviços com preços especiais para os associados e dependentes. Ou seja, continuarão a ter acesso a profissionais habilitados e capacitados.

Novas medidas de contenção não estão descartadas, a depender do cenário que se desenhará a partir de 2018. Existe a possibilidade de reduzirmos a estrutura física do Sitipan e o horário de funcionamento do sindicato. Infelizmente, o remédio amargo da reforma trabalhista nos tem obrigado a decisões igualmente amargas. Mas, sem perder de vista a preocupação em manter a assistência ao trabalhador e a qualidade dos serviços.

Manutenção do Departamento de Homologação
A reforma trabalhista acaba com a obrigatoriedade de que as homologações das rescisões de contratos de trabalho (para os empregados com mais de um ano de caso) sejam feitas no sindicato da categoria.

O Sitipan ainda mantém seu Departamento de Homologação, por entender ser fundamental assistir o trabalhador demitido e garantir seus direitos. É função dos homologadores orientar e esclarecer sobre o cumprimento da lei e zelar pelo efetivo pagamento das parcelas devidas.

Essa orientação vale tanto para os empregados como para os empregadores, que também têm dúvidas sobre a aplicação das leis trabalhistas. Desta forma, o Departamento de Homologação visa resguardar as duas partes: trabalhadores e patrões.

O sindicato é a sua garantia, a sua defesa
Como já dissemos em ocasiões anteriores, a reforma trabalhista alterou mais de 100 artigos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), provocando mudanças profundas na relação entre patrões e empregados e nos contratos de trabalho. Por isso, orientamos a categoria a ficar atenta.

Agora, mais do que nunca, o trabalhador deve se aproximar de seu sindicato para se manter informado sobre todas as mudanças e se protejer dos impactos negativos trazidos pela reforma.

Se tiver dúvidas, não faça nenhum acordo com a empresa e não assine nenhum documento. Procure o Sitipan e peça orientações sobre seus direitos.