Renovação de concessões fará conta de luz perder encargos e cair 10%
27 de Julho de 2012 às 09:24
FOTO: ANTÔNIO CRUZ/ARQUIVO ABR
Lobão diz que o governo fará uma revolução na energia elétrica
Brasília. O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, afirmou ontem que os artigos da medida provisória (MP) a ser enviada ao Congresso para renovar as concessões de energia elétrica ainda não foram definidos, mas provavelmente as empresas atuais terão direito a explorar as concessões por mais 20 anos.
Como a renovação das concessões vai deixar de remunerar os ativos depreciados, aliada à eliminação dos encargos, a tarifa de energia deve cair pouco mais de 10%. "Nós estimamos em torno de 10%, um pouco para mais. A redução que estamos examinando está sendo calculada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), mas será para o consumidor e para a indústria", disse o ministro.
"Nós estamos trabalhando intensamente em uma MP de alteração do modelo de concessões de energia, tudo isso com princípio mantido da modicidade tarifária, que será intenso", afirmou. "Os encargos setoriais serão extintos. Esse é o caminho para fazer cair o preço da energia".
Segundo Lobão, o governo fará uma "revolução na área de energia elétrica". Isso será possível, diz ele, porque a geração de energia é uma atividade barata, mas que encarece no meio do caminho. "Estamos suprimindo os encargos setoriais todos e promovendo uma redução de tributos", afirmou.
O ministro disse que o governo vai eliminar a Conta de Consumo de Combustíveis (CCC), Reserva Global de Reversão (RGR) e Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) e, provavelmente, o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa).
O ministro ressaltou que o programa Luz para Todos, que é financiado por esses encargos, será mantido, e que o Tesouro Nacional vai assumi-lo. "Aquilo que hoje é financiado por esses encargos, como o Luz para Todos, o Tesouro assume". Sobre a possibilidade de redução do ICMS, o ministro ressaltou que essa é uma decisão que cabe aos Estados. "É claro que nós gostaríamos muito que os governos estaduais também reduzissem o ICMS, mas isso é uma questão de autonomia de cada Estado", afirmou.
Como a renovação das concessões vai deixar de remunerar os ativos depreciados, aliada à eliminação dos encargos, a tarifa de energia deve cair pouco mais de 10%. "Nós estimamos em torno de 10%, um pouco para mais. A redução que estamos examinando está sendo calculada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), mas será para o consumidor e para a indústria", disse o ministro.
"Nós estamos trabalhando intensamente em uma MP de alteração do modelo de concessões de energia, tudo isso com princípio mantido da modicidade tarifária, que será intenso", afirmou. "Os encargos setoriais serão extintos. Esse é o caminho para fazer cair o preço da energia".
Segundo Lobão, o governo fará uma "revolução na área de energia elétrica". Isso será possível, diz ele, porque a geração de energia é uma atividade barata, mas que encarece no meio do caminho. "Estamos suprimindo os encargos setoriais todos e promovendo uma redução de tributos", afirmou.
O ministro disse que o governo vai eliminar a Conta de Consumo de Combustíveis (CCC), Reserva Global de Reversão (RGR) e Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) e, provavelmente, o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa).
O ministro ressaltou que o programa Luz para Todos, que é financiado por esses encargos, será mantido, e que o Tesouro Nacional vai assumi-lo. "Aquilo que hoje é financiado por esses encargos, como o Luz para Todos, o Tesouro assume". Sobre a possibilidade de redução do ICMS, o ministro ressaltou que essa é uma decisão que cabe aos Estados. "É claro que nós gostaríamos muito que os governos estaduais também reduzissem o ICMS, mas isso é uma questão de autonomia de cada Estado", afirmou.
Fonte: O TEMPO