Donas de casa defendem a volta dos sacos de papel
"Na década de 80, os saquinhos de papel eram usados tranquilamente pelos consumidores para o transporte dos alimentos. Nada impede que a prática seja retomada", disse Lúcia.
A alternativa também será defendida pela presidente do Conselho de Comércio e Serviços da Associação Comercial e Empresarial de Minas (ACMinas), Cláudia Volpini. Segundo ela, o objetivo do encontro, organizado pela entidade, é buscar alternativas que sejam adequadas tanto para o consumidor, quanto para o comerciante e o meio ambiente.
Outra sugestão que será levada à discussão pela ACMinas será a disponibilidade de carregadores, principalmente pelos supermercados. "Eles seriam responsáveis por levar as compras, nos carrinhos, até os carros dos clientes", explica Cláudia.
A alternativas estão sendo levantadas em função da decisão do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) - que passou a valer em 1º de agosto - que proíbe a venda pelo comércio da capital das sacolas ecológicas. A decisão administrativa cautelar, no entanto, não obriga o estabelecimento a disponibilizar as sacolas, gratuitamente, apenas orienta. Alguns supermercados retiraram as sacolas ecológicas do estoque. Os consumidores levam as compras em caixas ou em sacolas retornáveis, vendidas, em média, por R$ 4.
Para a reunião de hoje, foram convidados ainda representantes da Fecomércio Minas, CDL-BH, Amis, Procons, Associação das Donas de Casa e Secretaria Municipal do Meio Ambiente. O promotor Amauri Artimos da Matta, do MPMG, também foi convidado para o encontro. Ontem, no entanto, ele disse que não irá comparecer. "Prefiro que os órgãos discutam as alternativas e me apresentem depois as sugestões", disse.
A Lei Municipal nº 9.529, que determinou a substituição das sacolas plásticas pelas ecológicas, entrou em vigor em 18 de abril de 2011. Desde então, de acordo com o promotor Amauri Artimos da Matta, do Ministério Público de Minas Gerais, o consumidor vinha arcando com os custos do produto. Segundo ele, as sacolas eram vendidas por R$ 0,19 em todos os supermercados da cidade. Não existia concorrência.
"Essa nova realidade do mercado – inspirada numa suposta proteção ambiental – teve, como efeito colateral, a formação de cartel e a lesão a outros princípios de ordem econômica, como a livre iniciativa, a livre concorrência e a defesa do consumidor", disse Amauri da Matta, ao justificar a decisão.
O promotor ressaltou ainda a possibilidade de os consumidores estarem sendo vítimas de publicidade enganosa.
Segundo ele, 17 empresas estão sendo processadas pelo MP pela venda de sacolas falsas. (AA)
Fonte: O TEMPO