OAB de Minas tem 2.546 reclamações por mau serviço
13 de Agosto de 2012 às 09:02
por: Pedro Grossi
FOTO: CHARLES SILVA DUARTE
Aperto. Maria Luiza Braga teve que passar por três advogados para conseguir chegar ao fim de um longo processo por pensão
Para solucionar problemas legais ou jurídicos, a única alternativa é a contratação de um advogado. Mas, a quem recorrer quando a contratação foi malfeita e o problema é com o próprio advogado? Nesse caso, existem duas saídas: ou trocar de profissional ou, para situações mais graves, fazer uma representação formal contra o mau advogado.
"Essa é uma alternativa bastante comum", diz a presidente da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativa da Ordem dos Advogados do Brasil em Minas Gerais (OAB-MG), Cíntia Freitas. Consumidores insatisfeitos com o serviço prestado por um advogado, seja porque o profissional perdeu o prazo para defesa, porque não repassou o dinheiro recebido em uma causa ou porque não prestou um serviço de qualidade, podem formalizar uma representação na Comissão de Ética da OAB.
Atualmente na Ordem, em Minas Gerais, existem 2.546 representações tramitando. "Dependendo da infração, ele pode até perder o registro na OAB", explica Cíntia.
Para situações menos graves, uma outra alternativa, segundo o advogado Sérgio Carneiro Rosi, é trocar de profissional. "Essa é uma decisão do cliente. O advogado que está deixando o caso não pode reter o processo", explica.
Para mudar de advogado, o cliente precisa de um subestabelecimento sem reserva, que nada mais
é do que um documento que transfere a titularidade do processo de um advogado para outro. Rosi lembra, no entanto, que, na troca de advogados, o profissional que está deixando o caso tem direito a receber tudo que foi combinado no contrato de trabalho.
Portabilidade. O processo de pedido de pensão da estudante Maria Luiza do Carmo Braga, 21, durou quatro anos e teve três advogados. "A primeira era ótima, mas ela passou em um concurso e precisou sair. O problema foi com a pessoa indicada por ela", diz. Com o processo já perto de ser finalizado, a nova advogada, segundo Maria Luiza, disse que cobraria honorários de 40% e não de 10%, como acertado com a anterior. "Quando dissemos que não pagaríamos esse valor absurdo, ela parou de atender nossos telefonemas e responder a e-mails", conta a estudante.
Maria Luiza chegou a procurar a OAB para fazer uma representação, mas acabou desistindo quando encontrou uma outra advogada que assumiu o caso e, em três meses, resolveu o problema. "Com o advogado errado, uma coisa simples vira uma grande dor de cabeça", resume.
"Essa é uma alternativa bastante comum", diz a presidente da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativa da Ordem dos Advogados do Brasil em Minas Gerais (OAB-MG), Cíntia Freitas. Consumidores insatisfeitos com o serviço prestado por um advogado, seja porque o profissional perdeu o prazo para defesa, porque não repassou o dinheiro recebido em uma causa ou porque não prestou um serviço de qualidade, podem formalizar uma representação na Comissão de Ética da OAB.
Atualmente na Ordem, em Minas Gerais, existem 2.546 representações tramitando. "Dependendo da infração, ele pode até perder o registro na OAB", explica Cíntia.
Para situações menos graves, uma outra alternativa, segundo o advogado Sérgio Carneiro Rosi, é trocar de profissional. "Essa é uma decisão do cliente. O advogado que está deixando o caso não pode reter o processo", explica.
Para mudar de advogado, o cliente precisa de um subestabelecimento sem reserva, que nada mais
é do que um documento que transfere a titularidade do processo de um advogado para outro. Rosi lembra, no entanto, que, na troca de advogados, o profissional que está deixando o caso tem direito a receber tudo que foi combinado no contrato de trabalho.
Portabilidade. O processo de pedido de pensão da estudante Maria Luiza do Carmo Braga, 21, durou quatro anos e teve três advogados. "A primeira era ótima, mas ela passou em um concurso e precisou sair. O problema foi com a pessoa indicada por ela", diz. Com o processo já perto de ser finalizado, a nova advogada, segundo Maria Luiza, disse que cobraria honorários de 40% e não de 10%, como acertado com a anterior. "Quando dissemos que não pagaríamos esse valor absurdo, ela parou de atender nossos telefonemas e responder a e-mails", conta a estudante.
Maria Luiza chegou a procurar a OAB para fazer uma representação, mas acabou desistindo quando encontrou uma outra advogada que assumiu o caso e, em três meses, resolveu o problema. "Com o advogado errado, uma coisa simples vira uma grande dor de cabeça", resume.
Referência e pesquisa são fundamentais
O advogado Sérgio carneiro Rosi, do escritório Rocha, Rosi e Advogados Associados, explica que é fundamental uma boa pesquisa antes da contratação do advogado. Segundo ele, os profissionais estão cada vez mais especializados e, por isso, é preciso garimpar o que apresente o perfil adequado para cada caso.
"Não há problema nenhum em pedir que um profissional comprove sua experiência naquela prática específica. A postura ética e o conhecimento exposto numa consulta revelam, de maneira geral, a aptidão do profissional para cuidar de uma causa", destaca.
Durante o andamento do processo, segundo Rosi, o cliente deve usar a internet para avaliar o desempenho do profissional contratado. "É possível saber se ele está cumprindo os prazos e se está informando tudo sobre a tramitação. Informação negada é um mau sinal", diz. Segundo ele, na hora da contratação, é fundamental definir um canal frequente de comunicação com o advogado. (PG)
"Não há problema nenhum em pedir que um profissional comprove sua experiência naquela prática específica. A postura ética e o conhecimento exposto numa consulta revelam, de maneira geral, a aptidão do profissional para cuidar de uma causa", destaca.
Durante o andamento do processo, segundo Rosi, o cliente deve usar a internet para avaliar o desempenho do profissional contratado. "É possível saber se ele está cumprindo os prazos e se está informando tudo sobre a tramitação. Informação negada é um mau sinal", diz. Segundo ele, na hora da contratação, é fundamental definir um canal frequente de comunicação com o advogado. (PG)
Fonte: O TEMPO