Por vida digna, brasileiro teria que pagar o triplo de impostos

Em 2010, o Brasil arrecadou cerca de US$ 3.797 (R$ 7.594) de impostos para gastar com cada brasileiro. Nos países do G7 (Estados Unidos, Japão, Alemanha, Reino Unido, França, Itália e o Canadá), a média arrecadada para gastar com cada habitante foi de US$ 11.811. Segundo a professora de economia da Fundação Getúlio Vargas/ IBS, Virene Roxo Matesco, a diferença é que aqui, os gastos com plano de saúde, escola particular, segurança privada, entre outros, saem do bolso do contribuinte.

Os dados foram levantados pela Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) e mostram que, para ter condições de oferecer à população um serviço público equivalente aos dos países ricos, o Brasil teria que triplicar a quantidade de impostos cobrados ao contribuinte.

Na avaliação de Virene, a questão não é aumentar os impostos, mas melhorar a eficiência dos gastos. "É a mesma coisa de você me dizer que ganha R$ 10 mil e não é suficiente para seus gastos. Não é que você ganha pouco, o problema é que não sabe como gastar", afirma a professora de economia.

Para oferecer ao brasileiro o mesmo retorno dos impostos em serviços, sem aumentar a arrecadação, o governo deveria ser três vezes mais eficiente. Na prática, é como se o Brasil tivesse que construir três hospitais com a mesma quantidade de dinheiro que os países do G7 gastariam para construir só um.

Virene afirma que, se o Brasil tivesse os serviços de qualidade que os países ricos têm, o total de impostos pagos, que chega a 33,56% do Produto Interno Bruto (PIB), não seria problema. "Só que a carga tributária para o nosso nível de renda é muito alta e ainda temos que gastar com educação, saúde, segurança e, pensando bem, até as despesas com um carro que estraga em uma estrada ruim poderiam ser evitadas se a eficiência do governo fosse melhor", destaca.

A advogada Juliana Bernardes, professora de direito tributário da Fumec, afirma que a solução não é aumentar a quantidade de impostos, mas sim melhorar o retorno do que é arrecadado. "Para se ter uma ideia, na França os contribuintes são chamados de cliente porque o governo é como uma empresa, eles pagam para receberem pelos serviços prestados. Precisamos de mais conscientização da população, para cobrar do governo", destaca Juliana.

Para a advogada, a alternativa passa pela unificação dos impostos municipais, estaduais e federais. Ela cita que, enquanto o Brasil tem imposto sobre Serviço (ISS), sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS e sobre produtos industrializados (IPI), em países como os Estados Unidos e também na Europa, só existe um único imposto que agrupa tudo.

Belo Horizonte é a quarta cidade com pior distribuição de renda da América Latina, atrás de Goiânia, Fortaleza e Bogotá. Os dados são do relatório "Estado das cidades da América Latina e do Caribe 2012 – Rumo a uma nova transição urbana", divulgado ontem pelo Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat).

Ao todo, incluindo Brasília e Curitiba, o Brasil tem cinco cidades entre as dez mais desiguais. O levantamento mostra que o país é o quarto mais desigual do continente, ficando atrás somente de Guatemala, Honduras e Colômbia.

Apesar dos índices, o Brasil tem reduzido as desigualdades. Em 1990, ele encabeçava a lista dos piores em distribuição de renda.

De acordo com Reinaldo Carvalho de Morais, do Centro de Estatísticas e Informações da Fundação João Pinheiro (FJP), a distribuição de renda no Brasil tem melhorado nos últimos anos devido, entre outros fatores, à valorização real do salário mínimo em ritmo superior ao crescimento da economia, bem como aos programas de transferência de renda como o Bolsa Família.

"Um contingente expressivo da população passou a consumir produtos e serviços contribuindo para alimentar a "engrenagem" do crescimento econômico. Dessa forma, o nível de pobreza no país caiu sensivelmente. No entanto, ainda aparecemos como um dos países com maior desigualdade social", afirma Morais.

Segundo o representante do ONU-Habitat, Erik Vittrup, o principal desafio é desenvolver estratégias para combater a desigualdade. (QA)

Fonte: O TEMPO