Laudo atesta dano a lençol freático em terreno de hotel
Um laudo técnico feito a pedido do Ministério Público de Minas Gerais constatou que há lençol freático no terreno onde está sendo construído o hotel Bristol Stadium, na região da Pampulha, em Belo Horizonte, e que as intervenções já atingiram o reservatório de água. Segundo a perita que realizou o trabalho, os danos ao ciclo da água são irreversíveis e podem contaminar os córregos da cidade. Diante da conclusão do estudo, a promotora de Defesa do Meio Ambiente Marta Larcher entrou ontem na Justiça com um pedido de interdição da obra. Além disso, ela solicitou que a licença para a construção seja revogada.
Segundo o laudo, foram feitos cortes para a fundação no local e o bombeamento de água em poços artesianos, o que provocou o rebaixamento do lençol freático. "Os danos foram causados pelas obras do Bristol e fizeram aflorar o lençol freático, que está exposto no solo", disse Marta.
Além disso, segundo a promotora, a CRM Construtora, responsável pela obra, planeja fazer, além dos 13 andares acima do nível da rua, outros três abaixo do subsolo, o que feriria a Lei Municipal 9.037/2005, que veda edificações onde há lençol freático.
Até o fim da tarde, o pedido do Ministério Público ainda não havia sido julgado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Caso ele seja acatado, a CRM deverá ser notificada para que as intervenções sejam suspensas.
Polêmica. A promotora também trata, em seu pedido, da polêmica envolvendo a autorização para a construção do hotel. Ela afirma que a prefeitura, em suas diversas instâncias, violou regras e facilitou a liberação da construção, no que chamou de "conluio com os empreendedores".
A construção do hotel foi autorizada em março, pelo Conselho Municipal de Política Urbana (Compur). Moradores e autoridades foram contra, temendo os danos ambientais e a falta de estrutura do local para receber o empreendimento de 13 andares, a 1,5 km da orla da lagoa da Pampulha, um dos principais cartões-postais da cidade.
Para a presidente da Associação Pró-Civitas dos bairro São Luiz e São José, Juliana Renault Vaz, a constatação do Ministério Público não é novidade. "Tínhamos documentos, fotos, filmes e parecer de um geólogo sobre a existência do lençol freático", conta Juliana.
A engenheira e doutora em recursos hídricos Márcia Guimarães explica que o lençol freático é responsável por alimentar rios. Por isso, sua contaminação pode provocar danos irreversíveis e, até mesmo, afetar a vida de animais. (LC)
