Símbolos da Prefeitura de BH são alvos de disputas entre candidatos

Candidato do PT, Patrus Ananias, condena o uso do símbolo oficial da atual administração em placas de obras durante o período eleitoral

"A prefeitura é pública e é razoável que as pessoas que lá trabalham possam ter suas opções políticas", disse o candidato do PT

Os símbolos da Prefeitura de Belo Horizonte são alvos de uma disputa ferrenha na campanha eleitoral. Ontem, o candidato do PT a prefeito, o ex-ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, classificou como “inadmissível” o uso de marcas oficiais da administração municipal em placas de obras durante o período eleitoral e também o uso em jingle do prefeito Marcio Lacerda (PSB), que tenta a reeleição, da mesma melodia da música considerada o hino deste governo. O candidato do PT acusou Lacerda também de pressionar servidores a participarem de sua campanha. Para Patrus, essas atitudes configuram “uso da máquina pública”. “Infelizmente, isso está acontecendo”, comentou o ex-ministro, que nesse fim de semana chamou o prefeito de autoritário.

A coligação Frente BH Popular, encabeçada pelo PT, já entrou com representações no Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) para tentar proibir o uso da logomarca da prefeitura nas obras. Também já tentou, sem sucesso, uma liminar para impedir a veiculação do jingle da campanha de Lacerda que remete à música Lugar melhor que BH, usada há cerca de três anos nas campanhas institucionais da prefeitura. “É inadmissível utilizar uma marca da prefeitura, que expressa um espaço público, feita inclusive com dinheiro do contribuinte, usar a música oficial como jingle, e é também muito ruim essa pressão que vem sendo feita sobre as pessoas”, comentou o petista ontem.

Segundo Patrus, a prefeitura não é propriedade de um partido político. “Ela é pública e é razoável que pessoas que lá trabalham, sobretudo servidores concursados, possam ter opções políticas que não as mesmas do eventual detentor do cargo de prefeito”, criticou o candidato. A coligação de Patrus já representou contra Lacerda no Ministério Público sob a acusação de que os funcionários do Executivo estão sendo pressionados a apoiar a candidatura do prefeito e fazer campanha para ele, caso contrário serão demitidos. A campanha petista pediu ainda no TRE-MG a cassação do registro da candidatura de Marcio Lacerda por abuso de poder político e econômico.

No domingo, os partidos que fazem parte da coligação que apoia a candidatura de Patrus, além do PSTU, PSOL e PPL, divulgaram uma nota conjunta contra o uso da melodia oficial da prefeitura no jingle de Lacerda. Questionado se essa nota poderia ser um indicativo de uma aliança em um eventual segundo turno, o candidato negou. Segundo ele, a intenção foi apenas provocar um debate sobre o uso das “placas, marcas e da música da prefeitura, que são públicas, na campanha eleitoral”.

NOVA TENTATIVA Ontem a coligação ajuizou mais uma ação no TRE-MG contra o uso do jingle e de imagens semelhantes exibidas nas propagandas da prefeitura e no horário eleitoral gratuito. A defesa de Patrus Ananias alega que o artigo 40 da Lei Eleitoral estabelece que “o uso de símbolos, frases ou imagens associadas ou semelhantes às empregadas por órgãos de governo, empresa pública ou sociedade de economia mista constituiu crime”.

Fonte: Estado de Minas