Aprovado projeto que proíbe venda de lanche com brinquedo
29 de Agosto de 2012
Rio de janeiro. Lanchonetes e restaurantes poderão ser impedidos de vender sanduíches junto com brinquedos e outros objetos de apelo infantil, pagos ou gratuitos. É o que estabelece o projeto de lei de autoria do senador Eduardo Amorim (PSC-SE) aprovado ontem pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA).
Segundo Amorim, o principal objetivo do projeto é "proteger o público infantil, maior alvo de campanhas mercadológicas que promovem a venda casada de lanches com brindes ou brinquedos". Para o senador, esse tipo de ação cria "uma lógica de consumo prejudicial" e incentiva valores distorcidos, além de hábitos alimentares prejudiciais à saúde. "Em muitos casos, a criança nem está com fome, simplesmente pede ao pai que compre o lanche para receber o brinde", diz o parlamentar na justificativa da proposta.
O texto será enviado nos próximos dias para apreciação das Comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Assuntos Sociais (CAS) antes de ser encaminhado à Câmara dos Deputados.
De acordo com informações da Agência Senado a venda já motivou outros projetos no Congresso para que fosse proibida, mas nenhum foi transformado em lei.
Segundo Amorim, o principal objetivo do projeto é "proteger o público infantil, maior alvo de campanhas mercadológicas que promovem a venda casada de lanches com brindes ou brinquedos". Para o senador, esse tipo de ação cria "uma lógica de consumo prejudicial" e incentiva valores distorcidos, além de hábitos alimentares prejudiciais à saúde. "Em muitos casos, a criança nem está com fome, simplesmente pede ao pai que compre o lanche para receber o brinde", diz o parlamentar na justificativa da proposta.
O texto será enviado nos próximos dias para apreciação das Comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Assuntos Sociais (CAS) antes de ser encaminhado à Câmara dos Deputados.
De acordo com informações da Agência Senado a venda já motivou outros projetos no Congresso para que fosse proibida, mas nenhum foi transformado em lei.
Fonte: O TEMPO