Sacolas não são compostáveis

Enquanto o Procon Municipal ainda não sabe a qual órgão ou instituto solicitará testes para verificar a qualidade e o material das sacolas plásticas usadas em Belo Horizonte, o Instituto Ideais, de São Paulo, já realizou testes e concluiu que as embalagens, vendidas como compostáveis ao consumidor da capital mineira, não estão de acordo com a legislação municipal. O resultado será apresentado ao Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) em reunião que acontecerá no fim do mês.

O teste realizado com o aparelho XRF, importado dos Estados Unidos, apontou que o plástico comercializado nas embalagens de supermercados na cidade tem mistura de ferro, que é incompatível com as características de um plástico compostável, o único aceito por lei. O presidente do instituto Ideais, Fernando Figueiredo, diz que o instituto testou embalagens recolhidas em outras cidades do país e constatou irregularidades também em São Paulo, Campinas, Jundiaí, Porto Alegre, Recife e Curitiba, onde há leis que restringem o uso de algum tipo de material plástico.

Além da composição irregular, algumas sacolas usadas em Belo Horizonte ainda trazem a inscrição "testado e certificado por ASTM", que também não é verdadeira. A ASTM é um órgão norte-americano equivalente à Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), que faz as regras, mas não certifica se o material está em conformidade com a norma. A fiscalização é feita por outros órgãos púbicos ou privados.

O uso de material plástico convencional como se fosse compostável em Belo Horizonte foi mostrado em novembro do ano passado por O TEMPO. Em abril deste ano, o Ministério Público abriu investigação para apurar o caso. Desde então, houve duas reuniões entre o MPMG, órgãos de defesa do consumidor e representantes dos supermercados e do varejo, mas ainda não houve conclusões.

No último encontro, em 30 de maio, o Procon se comprometeu a enviar as sacolas para testes. O órgão já tinha feito a mesma promessa há um ano, depois de uma audiência pública na Câmara dos Vereadores, mas não apresentou os resultados. De acordo com a coordenadora, Maria Laura dos Santos, os testes não foram realizados porque o Inmetro, para onde seriam enviadas as sacolas, não realiza esse tipo de avaliação.

 

 

suspeita de preço das embalagens

Além da composição das sacolas, o Ministério Público de Minas Gerais investiga também indício de formação de cartel na venda das sacolas. As embalagens são comercializadas por R$ 0,19 na maioria dos supermercados da cidade. Os lojistas alegam que este é o preço de custo, mas, pesquisa realizada pelo deputado estadual Alencar da Silveira Júnior, no início de maio, mostrou que é possível comprar as embalagens por R$ 0,10 e R$ 0,12. A Associação Mineira de Supermercados (Amis) diz que não orienta os lojistas a uniformizarem o preço e apenas sugeriu que as sacolas fossem vendidas pelo preço de custo. A Amis diz que a tendência é que o preço caia. (APP)

Fiscalização

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