Consumidor pode perder parte do desconto da energia
Se o lobby do mercado livre - formado por grandes consumidores, como indústrias - para abocanhar parte da energia que será comprada das usinas cujas concessões vencem entre 2015 e 2017 for certeiro, o consumidor cativo - residências e pequeno comércio - pode perder boa parte do desconto anunciado pelo governo para a conta de luz. O motivo é a redução da quantidade de energia que será comprada pelas distribuidoras com preço menor.
Parlamentares chegaram a protocolar 431 emendas à Medida Provisória 579, que trata da renovação das concessões do setor energético. A maioria reivindica que os benefícios da redução no custo da energia sejam estendidos ao mercado livre. A MP deixa claro que essa redução será apenas para as distribuidoras.
As concessões que vencem entre 2015 e 2017 representam 20% da energia gerada no Brasil. Essa eletricidade ficará mais barata porque os custos necessários para a construção das usinas, que eram rateados entre os clientes das distribuidoras, já foram pagos às concessionárias nos últimos 30 anos, ou seja, desde que elas foram construídas.
Para garantir que todos os consumidores cativos sejam beneficiados com a redução na tarifa, esses 20% serão divididos entre as distribuidoras.
A cota que cada uma irá receber será proporcional ao consumo registrado no Sistema Interligado Nacional (SIN), segundo o Decreto 7.805, que regulamenta a Medida Provisória 579.
O problema é que repartir o bolo dos 20% com o mercado livre, que já tem preços melhores devido à livre concorrência, pode fazer com que o benefício que seria dado ao consumidor cativo fique menor.
Além disso, quanto menos energia barata a distribuidora receber, maior será a quantidade que terá que adquirir de fontes mais caras. Esse custo, consequentemente, será repassado aos consumidores na conta de luz.
“Se tivermos que ceder uma parte da energia barata ao mercado livre, teremos menos eletricidade a bons custos para compartilhar com os consumidores”, afirma o consultor do setor energético e diretor do Instituto de Desenvolvimento Estratégico do Setor Elétrico (Ilumina), Roberto D’Araujo.
Fonte: Hoje em Dia