Anatel quer limite para tarifa de celular

Brasília. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) pode estabelecer um limite para o custo da chamada entre diferentes operadoras de telefonia celular. A proposta está sendo analisada pelo Conselho Diretor da agência e deve ser votada até o fim de outubro. A proposta faz parte do Plano Geral de Metas de Competição (PGMC) que tem o objetivo de tornar mais competitivo e racional o uso da infraestrutura do setor no país.

A proposta original do plano entrou em consulta pública em julho do ano passado. Ela prevê, entre outras coisas, que as maiores empresas de telecomunicações do país tenham que apresentar ofertas para o uso de trechos de suas redes por outras empresas menores, a preços equilibrados.

De acordo com o vice-presidente da Anatel, Jarbas Valente, o objetivo é equilibrar o custo da ligação dentro e fora da rede das operadoras. Hoje, as empresas incentivam, por meio de promoções, que seus clientes falem entre si - prática que levou à popularização dos aparelhos que funcionam com mais de um chip.

Atualmente, as ligações entre linhas de uma mesma operadora, chamada de "on net", representam entre 85% e 95% do tráfego, dependendo da empresa. Há planos em que usuários conseguem falar sem limites dentro da rede da sua operadora, mas a ligação para um celular de outra empresa pode superar R$ 1 o minuto.

Pela proposta em análise, a ligação para outra operadora, chamada "off net", não poderia superar um percentual a ser definido.

Valente avalia que a medida não levaria ao fim das promoções para ligações entre celulares de uma mesma empresa de telefonia. Mas reduziria o número de linhas habilitadas, já que o custo da chamada para outras operadoras ficaria mais barato. Ainda de acordo com ele, a redução de receita seria compensada pelo aumento das chamadas entre operadoras distintas.

Fonte: O TEMPO