Habitação terá juros mais baixos

Lançado há 3 anos, programa ainda não decolou como o governo gostaria

Brasília. O programa habitacional Minha Casa Minha Vida ganhou ontem um novo gás com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). No conjunto de benefícios estão aumento dos valores máximos dos imóveis enquadrados no programa, redução de juros, ampliação de subsídios e elevação de uma das faixas de renda média das famílias.

A decisão, às vésperas das eleições municipais, foi tomada pelo Conselho Curador do fundo, que é composto por 12 membros do governo, seis representantes de trabalhadores e seis de empregadores. Lançado há três anos, o Minha Casa Minha Vida ainda não decolou como o governo gostaria. Mesmo assim, é ele que vem sustentando a alta dos investimentos dentro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

A principal mudança feita ontem foi a do teto dos valores dos imóveis. Para as regiões metropolitanas de São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília, o aumento foi de R$ 170 mil para R$ 190 mil. Nas cidades com população de pelo menos um milhão de habitantes e outras capitais, inclusive Belo Horizonte, o valor máximo do imóvel para se enquadrar ao programa passou de R$ 150 mil para R$ 170 mil. Já nos municípios com mais de 250 mil moradores, os imóveis poderão ser de até R$ 145 mil, antes eram de até R$ 130 mil. No caso dos municípios com população igual ou superior a 50 mil habitantes, o valor máximo subiu de R$ 100 mil para R$ 115 mil. Nas demais cidades, o teto passou de R$ 80 mil para R$ 90 mil.

De acordo com o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Brizola Neto, que também é o presidente do conselho do FGTS, os valores foram atualizados com base nos preços de mercado.

O ministro salientou que desde o início de 2011 até agosto passado, o valor médio dos imóveis financiados pela Caixa com recursos do FGTS subiu 22,14%. "Estamos ampliando a possibilidade de acesso ao programa", defendeu.

Para acessar o Minha Casa, o interessado deve estar classificado em uma das três classes de renda familiar, obtendo mais benefícios quanto menor for a comprovação de ganhos. A chamada faixa 1 é de até R$ 1.600. O teto da faixa 2 foi alterado ontem de R$ 3.100 para R$ 3.275 e a faixa 3 permaneceu em até R$ 5.000.

O conselho reduziu os juros cobrados para a faixa 3, de 8,16% para 7,16% ao ano. Nas demais, foi mantida a taxa de 5% ao ano. "A redução foi toda bancada pela diminuição do spread bancário", disse o ministro.

Fonte: O TEMPO